Novos Núcleos de Conciliação reforçam atendimentos em Macapá e Santana

Parceria é uma maneira de encorajar as vítimas a saírem do silêncio

Famílias dos dois maiores municípios do Estado, Macapá e Santana, agora contam com atendimento especializado em mediação de conflitos e conciliação. Os três núcleos foram inaugurados nesta terça-feira, 21.

O projeto é uma parceria entre a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) e a Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap). Os Núcleos de Conciliação e Mediação têm o objetivo de intermediar sessões conciliatórias envolvendo conflitos de mulheres, principalmente as vítimas de violência doméstica, e suas famílias.

O trabalho será desenvolvido por servidoras da SEPM, capacitadas pelo Tjap em técnicas de mediação. Esses núcleos atenderão ao público com sessões conduzidas por profissionais treinados, que lavrarão os termos dos acordos realizados, submetendo-os à apreciação do Judiciário para posterior homologação.

A secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Silvanda Duarte, explicou que o atendimento pode surgir das delegacias, mas a demanda mais esperada é a espontânea, ou seja, aquela em que a mulher procura o núcleo, quando acha que ainda não é caso de polícia.

“Essa é uma parceria importante com o Tribunal de Justiça, porque vamos criar mais um mecanismo para atendimento da mulher vítima de violência doméstica. É, também, uma maneira de encorajar as vítimas a saírem do silêncio. Os casos que são possíveis mediar nós vamos encaminhar para a conciliação”, explicou.

Segundo a secretária, a SEPM estuda a possibilidade de ampliar o projeto para o interior, mas isso só vai acontecer após algumas definições no Tjap. “Vamos aguardar a nova presidência do Tjap se definir e continuar as novas tratativas para tentar estender a parceria para outros municípios”, comentou.

A coordenadora da Central de Conciliação do Tjap, juíza Joenilda Lenzi, afirma que os conflitos podem se resolver sem nem mesmo virarem inquéritos policiais. “É um atendimento diferenciado ao público, contribuindo para a desjudicialização dos conflitos. Nossa experiência mostra que podemos evitar que muitos casos se transformem em processos judiciais”, ressaltou.

Serviço
Os Núcleos de Mediação e Conciliação inaugurados nesta terça-feira, estão localizados nos seguintes endereços:
- Santana: Camuf Santana, Avenida Santana s/n – bairro Central
- Macapá: Camuf Macapá, Rua Rio Juruá, 816- Centro.
- Macapá: Secretária Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Rua São José, 1570 – Centro.

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