Governo do Amapá fortalece sistema prisional com novas salas de videoconferência no Iapen
Com os novos espaços, será possível ampliar a realização de audiências e atendimentos virtuais, fortalecendo a integração entre todas as instituições que atuam na execução penal.
O Governo do Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Justiça Federal, inaugurou nesta sexta-feira, 10, as novas Salas de Videoconferência do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), localizadas no Centro de Promoção Humana e Cidadania da instituição, em Macapá.
A iniciativa faz parte das ações do Governo do Estado voltadas à modernização da infraestrutura tecnológica do sistema prisional, garantindo mais eficiência, segurança e celeridade nos procedimentos judiciais e administrativos realizados por videoconferência.
Com os novos espaços, será possível ampliar a realização de audiências e atendimentos virtuais, fortalecendo a integração entre o Judiciário, o sistema penitenciário e demais instituições que atuam na execução penal. A medida contribui para reduzir deslocamentos de custodiados, otimizar recursos públicos e reforçar a segurança durante o transporte de internos.
Representando o governador Clécio Luís, o chefe da Casa Civil, Lucas Abrahão, evidenciou o compromisso do Governo do Estado com a modernização do sistema penitenciário e com as parcerias que fortalecem a segurança e a cidadania no Amapá.
“O governador Clécio Luís reafirma todo o apoio às mudanças positivas que têm acontecido no Iapen. Agora também com as salas de videoconferência, que vão dar mais agilidade, diminuir a burocracia e garantir mais dignidade e celeridade aos processos. Agradecemos, em nome do Governo do Estado, a parceria com o Tribunal de Justiça e com todos os órgãos que têm contribuído para o avanço do Iapen. Estamos trabalhando para promover ainda mais dignidade e legalidade nos processos que envolvem o sistema prisional”, reiterou Abrahão.
A entrega das salas é resultado da cooperação entre o Governo do Estado, por meio do Iapen, e o Núcleo de Assistência ao Sistema Penitenciário (Nasp) do TJAP, demonstrando o compromisso conjunto com a humanização e a modernização da gestão prisional, como destacou o secretário de Segurança Pública, delegado Cézar Vieira.
“Mais um importante e grande avanço na segurança pública do Amapá que acontece através de uma parceria firmada entre o Governo do Estado, o Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, é assim, estamos ampliando e renovando o parque tecnológico no sistema de videoconferência, acelerando os procedimentos e humanizando os atendimentos das pessoas privadas de liberdade”, afirmou o secretário.
O projeto também está alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva o uso de tecnologias para aprimorar o acesso à Justiça e promover maior eficiência no sistema penitenciário. O diretor em exercício do Iapen, Cézar Delmondes, ressaltou que a entrega das novas salas reforça o compromisso do instituto com a dignidade e a reintegração social dos custodiados.
“É com muita alegria que inauguramos, junto ao Tjap, mais 10 salas para promover videoconferências judiciais. Esse importante momento prova que o Iapen continua compromissado com as assistências às pessoas privadas de liberdade, em especial a assistência jurídica. Essa parceria traz uma inovação que vai ampliar a capacidade de atendimento em audiências judiciais, levando cada vez mais dignidade à pessoa humana”, explanou Delmondes.
O secretário-geral do Tjap, Veridiano Colares, enfatizou a importância da ampliação das salas para o fortalecimento da Justiça e agradeceu o apoio do Governo do Estado.
"Agradecer ao Governo do Estado, que é o grande patrocinador, juntamente com a Justiça Federal, na parte de equipamentos e mobiliário. O Tribunal de Justiça organizou esses espaços para ampliar o atendimento. Agora, contamos com 10 salas destinadas aos presos provisórios, duas na segurança máxima, duas na penitenciária feminina e duas no semiaberto. Isso representa um grande avanço, considerando que antes tínhamos apenas quatro salas. Detectamos a necessidade de ampliar essa estrutura para garantir que todos sejam ouvidos e que os processos tenham o encaminhamento devido”, explicou Colares.
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