Gestores escolares debatem prestação de contas

Pontos importantes como folha de ponto e lançamento de horas extras também foram discutidos

Prestação de contas dos caixas escolares foi tema de palestra durante Encontro Pedagógico para Gestores Escolares, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). Durante o encontro foi apresentado estratégias de ação de enfrentamento de casos de bloqueios de caixas escolares em virtude de ações trabalhistas. O evento é realizado no auditório do Sebrae e encerra nesta sexta-feira, 24.

A secretária Adjunta de Apoio à Gestão, Keuli Baia, foi quem discursou sobre o tema. Advogados da Unidade Descentralizada de Educação (UDE) estiveram presentes para esclarecer dúvidas dos gestores sobre essas ações e prestação de contas. Pontos importantes como a assinatura correta de folha de ponto e lançamento de horas extras dos trabalhadores contratados via caixa escolar devem ser feitos com mais rigor, pontuaram os advogados.

Outro ponto destacado pela secretária foi a alta taxa de escolas que ainda não fizeram a prestação de contas de repasses recebidos durante o ano letivo de 2017. Cerca de 50% das escolas estão com as contas bloqueadas. O prazo encerrou na primeira quinzena de fevereiro.

“É importante que os gestores cumpram os prazos para prestação de contas, pois isso reflete diretamente no bloqueio de contas e impedimento do recebimento de verbas da manutenção e merenda escolar, por exemplo”, reforçou a secretária Keuli Baia.

As escolas devem procurar o Núcleo de Prestação de Contas (Nuprec) da Seed, que funciona no centro administrativo da Secretaria de Educação, localizado na Avenida FAB, para apresentar os documentos necessários para a prestação de contas. Somente após a apresentação desses documentos é que os caixas poderão receber as verbas de manutenção e merenda.

Antecipação de Repasses
Desde o início de 2017 a Secretaria de Educação tem feito o repasse antecipado dos recursos de merenda e manutenção para as escolas com caixa escolar adimplente. Quase R$ 3 milhões foram depositados a todos os caixas escolares do Estado entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, referente à primeira parcela. Esta semana foi disponibilizado a segunda parcela dos repasses de merenda e manutenção.

A antecipação dos repasses é uma medida do governo que visa garantir que as escolas estejam organizadas e com recurso suficiente para o início das aulas, previsto para o dia 6 de março. Todos os valores repassados às escolas podem ser consultados no site da Secretaria de Educação, www.seed.ap.gov.br, na aba “Repasse Escolar”. A medida visa dar mais transparência a gestão de recursos públicos.

Encontro Pedagógico
No último dia do Encontro Pedagógico para Gestores, promovido pela Seed, foi discutido ainda sobre o processo de avaliação da aprendizagem e do sistema no contexto atual. O assunto foi tema da palestra dada pelo professor doutor Antonio Cezar Leite. Legislação educacional também esteve em foco nas discussões. O professor especialista Agnaldo Figueira foi quem conduziu a palestra.

Após as explanações, os gestores tiveram um momento para debater, trocar experiências e tirar dúvidas sobre os assuntos discutidos durante o último dia de programação. O evento encerrou com após a apresentação das peças gráficas que serão utilizadas na confecção de faixas de boas-vindas aos estudantes no dia 6 de março, quando iniciará o ano letivo de 2017.

“Foram dois dias de muito conhecimento, de oportunidade de nivelarmos as informações e preparar os nossos gestores para o ano letivo que se inicia”, finalizou o secretário adjunto de Políticas de Educação da Seed, Sebastião Magalhães.

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