Amapá Previdência e Procuradoria-Geral do Estado reúnem-se para alinhar estratégias jurídicas, em Macapá
O intuito é assegurar mais agilidade, segurança jurídica e harmonia nos atos processuais vinculados ao Governo do Estado.
Gestores da Amapá Previdência (Amprev) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reuniram-se para fortalecer a colaboração institucional, com foco na padronização das defesas processuais previdenciárias e no aprimoramento do fluxo de tramitação de processos. O objetivo é garantir agilidade, segurança jurídica e uniformidade nas ações relacionadas ao Regime Próprio de Previdência do Amapá (RPPS).
Os principais pontos abordados foram: a padronização das defesas com a adoção de modelos e diretrizes unificados para reduzir tempo e inconsistências na elaboração de peças processuais e a melhoria na qualidade e fundamentação dos argumentos jurídicos, assegurando o direito à ampla defesa; eficiência e transparência: com o alinhamento contínuo entre a Amprev e a PGE para obtenção de respostas mais rápidas e coesas aos segurados e beneficiários.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amapá com a modernização e a excelência na gestão previdenciária, o cumprimento da legislação e a harmonização de entendimento entre os profissionais.
O diretor-presidente da Amprev, Jocildo Lemos, destacou que a adoção de modelos e diretrizes padronizadas reduz o tempo de elaboração das peças processuais, tornando o trabalho mais rápido e eficiente.
“A uniformização diminui o risco de erros e inconsistências, assegurando que os argumentos sejam bem fundamentados. As defesas processuais são essenciais para garantir a ampla defesa, princípios fundamentais do direito, assegurando que as partes possam apresentar suas versões dos fatos e argumentos”, afirmou Lemos.
O alinhamento contínuo em temas previdenciários é fundamental, pois permite que as entidades envolvidas, coordenem as ações, apliquem a lei e otimizem respostas, segundo com os demais participantes: o procurador jurídico da autarquia, Mauro Júnior; o subprocurador-geral do Estado, Narson Galeno; e o procurador Henrique Holanda - responsável pela condução dos processos previdenciários no âmbito da PGE.
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