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DIREITO DO CONSUMIDOR

Governo do Amapá realiza blitz educativa na Feira do Pescado para orientar sobre uso correto de balanças e normas ambientais

Ação no bairro Novo Buritizal, em Macapá, reforça direitos do consumidor, preservação das espécies e combate a irregularidades. Blitz marca o início de um cronograma contínuo de ações educativas.

Por Rafaela Pereira
14/11/2025 14h15
Ação destacou a importância do uso correto de balanças regulamentadas e regras do período de defeso

O Governo do Amapá realizou nesta sexta-feira, 14, uma blitz educativa na Feira do Pescado, no bairro Novo Buritizal, em Macapá. A iniciativa, conduzida pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), teve caráter orientativo e preventivo, com foco em feirantes e consumidores.

A ação destacou a importância do uso correto de balanças regulamentadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) durante as vendas, além de reforçar as regras do período de defeso, etapa em que a captura de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução e a manutenção do equilíbrio ambiental.

Equipe que realizou a blitz educativa na Feira do Pescado, no bairro Novo Buritizal

"Nosso objetivo é orientar, não punir. É fundamental que os feirantes entendam que o uso de balanças certificadas garante transparência nas vendas e segurança tanto para quem compra quanto para quem vende", afirmou o diretor-presidente do Ipem/AP, Samuel Sales.

Samuel Sales, diretor -presidente do Ipem/AP

Segundo ele, o uso de Instrumentos de Pesagem Não Automáticos (IPNA) pode gerar prejuízos e até penalidades.

“A balança correta é uma aliada do comerciante e um direito do consumidor”, reforçou.

Durante a blitz, as equipes do Ipem/AP conversaram com os vendedores sobre prazos de verificação, identificação correta dos equipamentos e formas de reconhecer balanças aprovadas. Já a Sema e o Batalhão Ambiental orientaram sobre o cumprimento do período de defeso e os impactos ambientais da pesca irregular.

Marcelo Nunes, coordenador técnico operacional do Ipem

“O defeso é uma medida essencial para garantir que as espécies tenham tempo de se reproduzir. Quando todos respeitam esse período, ganhamos em preservação e em sustentabilidade para a própria atividade pesqueira”, explicou o coordenador técnico-operacional do Ipem/AP, Marcelo Nunes.

Feirantes que participaram da ação aprovaram a iniciativa e destacaram a importância das orientações recebidas. O feirante Osvaldo Florindo comentou que o conhecimento repassado vai além do básico.

"Às vezes a gente não sabe que a balança precisa de certificação ou que tem prazo para verificar. Essas explicações ajudam muito o nosso trabalho e evitam problemas lá na frente", ressaltou Osvaldo.

Osvaldo Florindo, feirante

O feirante Raimundo Santos reforçou que as ações educativas como essa fortalecem a confiança entre vendedores e consumidores.

"É bom saber que estão aqui para orientar, porque assim a gente trabalha dentro da lei e passa mais confiança para o cliente. Todo mundo sai ganhando com isso", afirmou.   

Raimundo Santos, feirante

A blitz marca o início de um cronograma contínuo de ações educativas que serão ampliadas para outras feiras de Macapá e do interior do estado, fortalecendo a cultura de respeito às normas de consumo e de proteção ambiental.

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