Governo do Amapá inicia nova etapa de Regularização Fundiária no Loteamento Marabaixo
Ação do Instituto de Terras do Estado do Amapá e da Secretaria de Habitação garante segurança jurídica e reforça o direito à moradia dos residentes.
O Governo do Amapá deu início nesta sexta-feira,14, a mais uma etapa da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Loteamento Marabaixo, com a realização de vistorias técnicas pelas equipes do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras) e da Secretaria de Habitação (Sehab). A ação é considerada um passo fundamental para assegurar o direito à moradia e a segurança jurídica dos residentes da região.
Durante as visitas, as equipes verificam a situação das propriedades, identificam possíveis ajustes necessários e orientam os moradores sobre os procedimentos legais para poderem regularizar seus imóveis de forma segura e oficial.
Para a subsecretária de Habitação, Rozana Duarte, a iniciativa representa um avanço significativo na vida dos moradores
"A Regularização Fundiária é mais do que burocracia; é garantir dignidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio das famílias. Cada vistoria realizada é um passo a mais para que todos tenham o direito à moradia plenamente assegurado", disse.
Moradores do Loteamento Marabaixo também celebraram a ação. Uma das beneficiadas, Márcia Oliveira, destacou a importância da regularização
"Saber que meu terreno vai estar legalizado me dá muita tranquilidade. Finalmente teremos segurança para investir na nossa casa e no futuro da família", frisou Márcia.
Outro morador, Josenildo Almeida Ferreira, de 53 anos, reforçou o sentimento de segurança e valorização do imóvel.
"Após tantos anos vivendo aqui, é muito bom saber que meu terreno terá documentação oficial. Isso me dá paz de espírito e a certeza de que estamos no caminho certo para melhorar a nossa vida", afirmou Ferreira.
A Reurb é parte de um programa contínuo do Governo do Amapá que busca ampliar o acesso à moradia regularizada em diversas regiões do estado, promovendo inclusão social, valorização imobiliária e a certeza jurídica sobre a posse da terra.
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