Balanço 2025: A implementação de políticas públicas na causa animal é destaque na gestão do Governo do Amapá
Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal (Secbea), as iniciativas foram alinhadas às diretrizes legais e ao plano da gestão.
Durante o ano de 2025, o Governo do Estado reafirmou, mais uma vez, o compromisso com a causa animal. As ações voltadas à promoção de políticas públicas permanentes, humanas e integradas foram intensificadas nos 16 municípios do estado.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal (Secbea), as iniciativas com foco na proteção, nos cuidados e no bem-estar dos animais foram alinhadas às diretrizes legais e ao plano da gestão.
Em janeiro, em parceria com a Secretaria de Habitação (Sehab), foi realizado o Censo Animal com as famílias beneficiárias do Residencial Nelson dos Anjos. Segundo o levantamento, foram identificados 190 cães e 60 gatos. Os tutores também receberam orientações sobre a importância de não abandonar os pets.
Em abril, a Secbea realizou o primeiro Seminário “Amapá Amigo dos Bichos”, no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, no Centro de Macapá. O encontro reuniu diversos representantes da causa animal dos 16 municípios do estado e de outras regiões do país, ampliando o debate para o fortalecimento de políticas públicas, além de oferecer orientações sobre legislação, captação de recursos e transferência de tecnologia.
De acordo com a nova gestora da Secbea, Liana Celia Dunningham Leitão, no cargo desde novembro, todo o trabalho desenvolvido representa um avanço nos cuidados e na valorização da causa animal.
“Apesar de estarmos recentemente à frente da pasta e ainda em fase de estruturação, podemos afirmar que o ano de 2025 foi bastante positivo. A equipe técnica anterior desenvolveu um excelente trabalho, ao qual pretendemos dar continuidade”, destacou a secretária.
Além das ações, a gestora reforçou que o abandono e os maus-tratos aos animais são crimes previstos em lei, conforme a legislação federal, com pena de reclusão de dois a cinco anos. Ela destacou ainda que denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia, de forma presencial ou virtual, ou pelo número 190.
Diversas campanhas de conscientização percorreram os municípios, com foco nos alunos da rede de ensino. Além de palestras e orientações, os estudantes receberam a Cartilha sobre Maus-Tratos aos Animais. Uma dessas ações ocorreu em junho, na região dos Lagos, nos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene, Amapá e Pracuúba, para fortalecer políticas públicas de bem-estar, defesa e proteção animal.
Durante a maior feira de negócios da Amazônia, realizada entre 30 de agosto e 7 de setembro, a Secbea, em parceria com a Polícia Civil, desenvolveu atividades para promover a proteção animal e garantir tratamento digno aos pets que viviam no Parque de Exposições da Fazendinha. Os animais receberam acolhimento, coleiras refletivas, banho, roupas para proteção contra intempéries e prevenção de maus-tratos. Também foram cadastrados, e alguns disponibilizados para adoção responsável.
Em edições anteriores, a Expofeira do Amapá contou ainda com o “Parcão”, espaço de interação entre animais e tutores, com diversas atividades de lazer e serviços.
Ainda em setembro, a transversalidade das ações da gestão foi evidenciada durante a ação Mais Sorriso, na comunidade de São Raimundo do Pirativa, no município de Santana. Além dos serviços odontológicos, a comunidade recebeu distribuição de ração, kits, vacinação e medicação contra pulgas, carrapatos e vermes para os pets das comunidades ribeirinhas, iniciativa coordenada pela Secbea.
Encerrando as atividades do ano, a secretaria deu início à campanha nacional “Dezembro Verde”, de conscientização contra o abandono e os maus-tratos aos animais. No Amapá, três ações serão desenvolvidas, formando um ciclo completo de prevenção, proteção e acolhimento, garantindo o bem-estar dos animais, seja no lar, em abrigos ou nas ruas.
A primeira ação ocorrerá no município de Tartarugalzinho, na primeira quinzena do mês, com a realização do Censo Animal, abordagem educativa, rodas de conversa, demonstrações práticas e orientações individuais. Em seguida, haverá ação na ONG Salvação, com triagem inicial dos animais, vacinação, atualização de dados, inclusão no Censo Animal e orientações sobre manejo sanitário e bem-estar. Por fim, será realizado o “Panelaço Animal”, com a preparação de alimentos nutritivos em abundância para distribuição na capital, ação que contará com o apoio de voluntários, protetores e da equipe técnica da Secbea.
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