Governo do Amapá divulga 3ª fase da Operação Satélite com fiscalização de monitorados por violência doméstica
Ação integrada reforça o monitoramento e o cumprimento de medidas judiciais no estado.
Com foco no reforço da segurança pública, o Governo do Amapá divulgou nesta segunda-feira, 15, a 3ª fase da Operação Satélite, que fiscalizou pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica por terem cometido crimes relacionados à violência doméstica.
Houve uma redução de 83% das transgressões constatadas nesta fase da operação, que verificou se o monitorado se aproximou ou não da vítima indevidamente, se está ou não em sua residência determinada hora.
O diretor-presidente adjunto do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Cézar Delmondes, destacou que nesta fase da operação, 20 homens que estão sob monitoração eletrônica em Macapá e no município de Santana, foram alvos da operação.
“Através da Central de Monitoramento Eletrônico (CME/Iapen), o comando da operação apresentou um relatório ao judiciário amapaense, detalhando por exemplo, se a pessoa está em sua casa ou não, se o endereço apresentado é compatível ou não, para que medidas judiciais sejam tomadas”, pontuou o diretor.
A população amapaense pode contribuir com as forças de segurança pública denunciando eventuais descumprimentos de medidas protetivas através do e-mail ouvidoria.iapen@.ap.gov.br ou através dos números 190 da Polícia Militar, 191 da Polícia Civil.
O Iapen destaca que todos os indivíduos monitorados por meio de tornozeleira eletrônica foram previamente convocados para palestras de conscientização, onde receberam orientações sobre as restrições impostas pela Justiça, seja em casos de descumprimento de medidas protetivas, seja em medidas cautelares ou no cumprimento de sentenças condenatórias.
A ação foi dividida em duas frentes:
Uma equipe permaneceu na Central de Monitoramento, acompanhando em tempo real os sinais transmitidos pelas tornozeleiras; Outra equipe percorreu ruas e residências, verificando a presença dos monitorados e realizando eventuais capturas em caso de descumprimento das determinações judiciais.
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