Governo do Amapá promove 1º Workshop de Resultados e Prestação de Contas do Amapá Terras
Evento apresenta avanços da política fundiária e destaca impactos sociais, econômicos e institucionais das ações desenvolvidas entre 2023 e 2025.
O Governo do Amapá realiza até esta quinta-feira, 18 de dezembro, o 1º Workshop de Resultados e Prestação de Contas do Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), com o objetivo de apresentar as principais ações, investimentos e resultados da política fundiária estadual no período de 2023 a 2025.
A programação acontece na sede do Sebrae-AP, no bairro Laguinho, reunindo gestores públicos, técnicos, parceiros institucionais, órgãos de controle e representantes de instituições federais, em um espaço de diálogo, avaliação e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da governança pública.
Durante o workshop, serão apresentados dados e estratégias que demonstram o papel da regularização fundiária como uma das agendas prioritárias do Estado, por seu impacto direto no desenvolvimento econômico, na segurança jurídica e na melhoria da qualidade de vida da população.
O vice-governador do Amapá, Teles Júnior, ressaltou que a política fundiária tem reflexos concretos no cotidiano dos cidadãos e na economia do estado. Segundo o gestor, a regularização permite que as pessoas possam investir nos seus imóveis, e o Amapá Terras tem hoje essa responsabilidade.
"Estamos iniciando um ciclo com captação de recursos para garantir liberdade creditícia. São quase vinte milhões de reais captados por meio de fundos de desenvolvimento regional, além de recursos do Tesouro Estadual. Essa é uma das agendas mais importantes do nosso estado neste momento, pois impacta diretamente o dia a dia das pessoas, significando mais alimento na mesa, mais geração de emprego e renda”, destacou o vice-governador, que também enfatizou a importância de conduzir o processo com responsabilidade institucional.
“Apresentamos essa agenda aos órgãos de controle, ao Judiciário, à Secretaria de Patrimônio da União e a outros órgãos federais, mostrando como essa política está sendo conduzida. É um trabalho que exige cautela e segurança jurídica, para que possamos oferecer títulos seguros ao cidadão e, assim, colher os benefícios desse processo”, completou Teles Júnior.
Já o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, explicou que a política de regularização fundiária no estado representa um desafio histórico, mas essencial para o desenvolvimento do Amapá.
“Essa é uma realidade nova para o Amapá. Nunca tivemos uma agenda contínua de regularização fundiária em larga escala. Por isso, foi criado o programa Terra da Gente, que vem sendo estruturado para garantir o direito à posse da terra e permitir que a população possa investir com segurança”.
De acordo com o diretor, o Governo do Estado tem adotado medidas para superar os desafios operacionais e estruturais do processo.
“Reconhecemos que existem limitações de pessoal e de infraestrutura, mas estamos avançando com a contratação de empresas especializadas para atuar no georreferenciamento e no trabalho de campo, além de contar com o apoio das prefeituras. É uma agenda complexa, que não avança na velocidade que gostaríamos, mas é absolutamente necessária para o desenvolvimento do estado”, concluiu Almeida.
O 1º Workshop de Resultados e Prestação de Contas do Amapá Terras consolida-se como um marco na política fundiária e na transparência da gestão pública no Amapá, fortalecendo o diálogo institucional e a prestação de contas à sociedade. A programação terá continuidade na quinta-feira, 18, mantendo o cronograma, com atividades das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Siga o canal do Governo do Amapá no WhatsApp e receba notícias em primeira mão!
