Governo do Amapá firma termo de cooperação técnica para fortalecer segurança alimentar no Amapá
A iniciativa visa fortalecer organizações sociais e assegurar o direito à alimentação adequada de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Nesta sexta-feira, 19, o Governo do Amapá firmou termo de cooperação técnica entre o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com o objetivo de executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Estadual.
A iniciativa visa fortalecer organizações sociais e assegurar o direito à alimentação adequada de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio da compra e doação simultânea de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Entre as atribuições comuns às instituições estão o planejamento, a coordenação, o monitoramento e a avaliação das ações do programa, além da divulgação junto a agricultores familiares, organizações sociais e beneficiários. O Rurap ficará responsável pela coordenação e execução do PAA, incluindo a seleção e o cadastramento dos agricultores, a aquisição e o controle de qualidade dos produtos, a assistência técnica rural e a operacionalização do sistema de gestão do programa. Já a Seas atuará no cadastramento e acompanhamento das organizações sociais recebedoras, no apoio à distribuição dos alimentos e no monitoramento da utilização dos produtos pelas entidades beneficiadas.
O Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado conforme a legislação. Não haverá transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo as despesas custeadas pelos orçamentos próprios de cada órgão, em regime de cooperação mútua.
Para o presidente do Rurap, Kelson Vaz, o Programa de Aquisição de Alimentos é fundamental para os agricultores familiares, pois garante mercado para a produção, gera renda no campo e estimula o fortalecimento do setor primário. Além disso, o PAA movimenta a economia local e contribui diretamente para o desenvolvimento do Estado.
“Serão investidos R$ 2,9 milhões, viabilizados com muito trabalho e articulação, com o apoio da deputada Aline Gurgel. Em breve, o edital será lançado pelo Rurap em parceria com a Seas, para dar início à execução do programa”, garante Kelson.
A secretária Aline ressalta que agricultores aguardam esse apoio é a oportunidade de comercializar sua produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos. Por determinação do governador Clécio, buscamos os recursos necessários para garantir a continuidade desse programa, que fortalece o setor primário e contribui diretamente para a redução da insegurança alimentar no Estado.
“O Termo assegura que os alimentos adquiridos da agricultura familiar cheguem às entidades socioassistenciais devidamente cadastradas, integrantes do Cadastro Nacional de Assistência Social, ampliando o alcance das ações de enfrentamento à insegurança alimentar no Amapá. A expectativa é beneficiar quem mais precisa, fortalecendo a produção local e promovendo mais dignidade alimentar à população”, diz Aline.
A parceria reforça o compromisso do Governo do Amapá com a promoção da segurança alimentar e nutricional, o fortalecimento da agricultura familiar e a ampliação do atendimento às populações em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
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