Procon Amapá alcança os 16 municípios, levando orientação e garantindo os direitos dos consumidores amapaenses
Entre mutirões de audiências, palestras educativas, atendimentos itinerantes e fiscalizações, os serviços prestados reforçam o compromisso do Estado em garantir uma relação de consumo equilibrada.
Garantir os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foi com esse objetivo que o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) atuou ao longo do ano de 2025, percorrendo os 16 municípios do Estado, meta traçada ainda em 2024, buscando fortalecer o relacionamento do Procon com consumidores e fornecedores do interior.
Com palestras educativas, mutirões de audiências, atendimentos itinerantes e fiscalizações, consumidores e fornecedores amapaenses tiveram a oportunidade de se informar sobre seus direitos e deveres na relação de consumo.
Modernização e expansão no atendimento
Em fevereiro de 2025, o Procon passou a atender a população em um novo prédio, mais amplo e moderno, reforçando o compromisso do órgão com a melhoria contínua dos serviços prestados aos consumidores. A mudança representa um avanço na qualidade do atendimento, proporcionando um ambiente mais confortável, acessível e humanizado.
O novo espaço foi planejado para oferecer melhores condições tanto aos consumidores quanto aos servidores, com áreas de atendimento mais organizadas, estrutura adequada para acolhimento e maior fluidez nos serviços. A mudança permite reduzir o tempo de espera, garantir mais privacidade durante os atendimentos e atender com mais eficiência à crescente demanda registrada pelo órgão.
O município de Oiapoque também ganhou um ponto de atendimento do Procon, localizado dentro da unidade do Super Fácil. Com isso, os consumidores da cidade passaram a ter a oportunidade de registrar suas reclamações e denúncias. Com o novo ponto de atendimento, o número de postos fora da capital chega a três, com serviços também disponíveis nos municípios de Ferreira Gomes e Laranjal do Jari.
Consumidor do Futuro
De fevereiro a abril deste ano, o Procon Amapá, por meio de um fomento, realizou em parceria com o Instituto IASES o projeto “Consumidor do Futuro – o aluno como agente multiplicador”. A ação percorreu escolas públicas de ensino médio nos municípios de Macapá, Itaubal, Ferreira Gomes, Porto Grande, Oiapoque, Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho, levando conscientização aos alunos sobre seus direitos enquanto consumidores, por meio de palestras, oficinas e material didático.
Educação para o Consumo
Com o compromisso de levar orientação constante a consumidores e fornecedores, as atividades educativas do Procon alcançaram diversos públicos e municípios do Amapá.
Durante a realização da 54ª Expofeira do Amapá, o Procon levou jovens da Escola Estadual José do Patrocínio, localizada no Bairro da Fazendinha, para uma imersão nos direitos dos consumidores. De forma descomplicada, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer melhor o que o CDC garante como direitos. Ainda durante a Expofeira, os idosos do Projeto Minha Gente participaram de uma roda de conversa com orientações sobre como prevenir e agir em casos de golpes.
Em outubro, no município de Laranjal do Jari, alunos da Escola Estadual Mineko Hayshida puderam aprender mais sobre seus direitos enquanto consumidores. Por meio da palestra “Consumidor do Futuro: não é só saber comprar, é saber dos seus direitos”, o Procon levou informação com linguagem moderna e acessível aos estudantes.
Em novembro, no município de Oiapoque, idosos participaram de uma roda de conversa para orientá-los sobre a prevenção de golpes. Na ocasião, o Procon Amapá alertou sobre as principais práticas utilizadas no mercado e como agir em caso de ocorrência. A atividade contou ainda com a parceria da Polícia Militar, da Secretaria de Assistência Social de Oiapoque, do Conselho do Idoso do município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).
Em dezembro, em Macapá, o projeto “Café com o Fornecedor” proporcionou aos fornecedores um momento de esclarecimento sobre suas obrigações na relação de consumo. Com linguagem acessível, temas como emissão de nota fiscal, informações claras e precisas e o direito ao arrependimento estiveram entre os assuntos abordados durante a roda de conversa.
Atendimento eficiente
Em 2025, o Procon Amapá registrou 6.923 atendimentos, representando um aumento significativo no número de cidadãos atendidos. Em comparação com o início da gestão, o crescimento foi de 76,3%. O dado reflete a ampliação das ações do órgão, o fortalecimento dos canais de atendimento e a maior conscientização da população sobre seus direitos enquanto consumidores. Neste ano, foram registradas 4.860 reclamações, um aumento de 50% em relação a 2023.
Ao longo do ano, o Procon Amapá intensificou os serviços presenciais, além de promover atendimentos itinerantes em pontos estratégicos da capital e do interior, aproximando o órgão da sociedade e garantindo maior acesso aos serviços de orientação, registro de reclamações e denúncias.
Fiscalizações
Outro destaque foi o alcance das atividades: todos os 16 municípios do Amapá, além de comunidades adjacentes, foram visitados pelas equipes do Procon. As ações abrangeram desde a verificação do cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor até orientações preventivas aos fornecedores.
Ao longo de 2025, 1.197 estabelecimentos receberam equipes de fiscalização, representando um aumento de 12% em comparação a 2023, início da gestão. Dessas ações, 15 resultaram em apreensões de produtos vencidos: seis decorrentes de denúncias e nove identificadas durante ações programadas.
O Procon Amapá intensificou as fiscalizações em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com foco em setores considerados essenciais e de maior demanda pela população. Lojas de suplementos, marmorarias e financiadoras de crédito passaram a integrar o cronograma de fiscalização, devido ao aumento desses empreendimentos e ao fato de muitos nunca terem sido fiscalizados anteriormente.
O aumento das fiscalizações também está relacionado às operações realizadas em períodos estratégicos, como datas comemorativas, grandes eventos e campanhas sazonais, quando o fluxo de consumidores cresce. Em 2025, foram realizadas 27 operações temáticas. Nessas ocasiões, as equipes atuaram de forma educativa e repressiva, buscando coibir práticas abusivas e garantir transparência nas relações de consumo.
O gerente Silvio Rodrigues teve o estabelecimento fiscalizado durante ação do Procon em Ferreira Gomes e reforçou a importância das ações educativas na melhoria da prestação de serviços.
“Esse momento de orientação é importante para que, após os apontamentos feitos na visita, possamos nos adequar às normas. Dessa forma, recebemos nossos hóspedes dentro da legalidade e com todas as informações que são direito do consumidor”, destacou Silvio.
Audiências
Ao longo de 2025, foram realizadas 2.421 audiências de conciliação entre os meses de janeiro e dezembro, reforçando o papel do Procon na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores. As audiências ocorreram tanto na capital, Macapá, quanto em mutirões realizados nos municípios de Ferreira Gomes, Laranjal do Jari e Oiapoque, onde o órgão mantém pontos de atendimento nas unidades do Super Fácil, ampliando o acesso da população aos serviços e promovendo soluções mais rápidas e efetivas para as demandas apresentadas.
Transparência
Criado pelo Governo do Amapá, o Selo de Excelência das ADINS e NSPS busca reconhecer e valorizar o trabalho desempenhado pelas Assessorias de Desenvolvimento Institucional (ADINS) e Núcleos Setoriais de Planejamento (NSPS). Em sua primeira edição, o Procon Amapá conquistou o Selo Ouro, alcançando a 9ª colocação entre as secretarias do Estado.
O diretor-presidente do Procon Amapá, Matheus Pinto, destacou de forma positiva o aumento nos registros de serviços oferecidos pelo órgão, reforçando o compromisso com o equilíbrio nas relações de consumo.
“Com o aumento da demanda em 2025, o Procon Amapá reafirma seu compromisso em aprimorar cada vez mais a qualidade do atendimento, investindo em ações preventivas, educativas e fiscalizatórias, com o objetivo de promover relações de consumo mais justas e equilibradas no Estado”, concluiu o presidente.
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