Governo do Amapá lança 'Operação Volta às Aulas 2026 com foco em transparência na prestação de serviços educacionais
Com caráter orientativo, força-tarefa monitora unidades de ensino e o setor comercial para garantir os direitos do consumidor.
O Governo do Amapá iniciou, na segunda-feira, 12, a “Operação Volta às Aulas 2026”. A ação marca o começo do ano letivo com atividades de fiscalização e ações educativas voltadas, neste primeiro momento, para as escolas da rede particular de ensino. As atividades são coordenadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP).
“Neste primeiro momento, nossa atuação tem como objetivo a prevenção, promovendo a orientação. As irregularidades observadas in loco nas instituições são formalmente apontadas e notificadas para adequação. Em uma etapa posterior, o Procon retornará para verificar o cumprimento dessas exigências; caso as pendências persistam, prosseguiremos com os procedimentos cabíveis”, explicou a chefe de Fiscalização do Procon/AP, Lana Silva.
A ação iniciou com uma reunião de alinhamento promovida pelo Instituto de Defesa do Consumidor, que recebeu os representantes do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Amapá (Sinepe/AP), atuante na interlocução com as instituições para assegurar que as diretrizes sejam cumpridas sem comprometer o calendário escolar, o Conselho Regional de Educação Física (CREF), responsável por verificar a regularidade dos profissionais de educação física que atuam nas unidades de ensino, e o Conselho Estadual de Educação (CEE).
A ação será dividida em 4 etapas, iniciando pelas instituições de ensino particular, e dará continuidade durante todo o mês de janeiro abrangendo todos os segmentos de maior procura nesse momento de início do ano letivo, com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas, sempre visando resguardar os direitos dos consumidores.
As fiscalizações foram ampliadas para garantir uma proteção integral ao consumidor amapaense. Além das salas de aula, o Procon/AP também volta a atenção para as cantinas escolares, onde as equipes verificam se as informações de preço e formas de pagamento estão devidamente expostas, se o prazo de validade, o armazenamento e a manipulação de alimentos estão de acordo com as especificações contidas em lei.
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