Mais de 23,3 mil estudantes passam a ser beneficiados com o Programa Pé-de-Meia no Amapá
Em parceria com o Governo do Amapá, programa ganhou força durante a ação interministerial 'Governo do Brasil na Rua', realizada no bairro Jardim Felicidade, em Macapá.
O Amapá passou a beneficiar 23.375 estudantes com o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado voltada ao incentivo da permanência de jovens no ensino médio da rede pública. O avanço no número de beneficiados foi reforçado durante a ação interministerial 'Governo do Brasil na Rua', realizada na quinta-feira, 22, e sexta-feira, 23, na Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza, no bairro Jardim Felicidade, em Macapá.
Durante a programação, equipes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) prestaram orientações à população sobre o processo de cadastramento no programa, os critérios de elegibilidade, o cadastro para o ano letivo de 2026 de estudantes que ingressarão no ensino médio, além de esclarecimentos sobre a atualização do CadÚnico, o acesso ao aplicativo Caixa Tem e os procedimentos para saque do benefício. Ao todo, 207 pessoas foram atendidas.
A ação também contribuiu para manter a população informada sobre como ocorrem os cadastros, quais são os requisitos para participação no programa e de que forma os estudantes podem acessar os incentivos financeiros, além da apresentação do site Consulta Estudantes, que reúne informações sobre matrículas registradas no Sistema Gestão Presente.
A ação também contribuiu para manter a população informada sobre como ocorrem os cadastros, quais são os requisitos para participação no programa e de que forma os estudantes podem acessar os incentivos financeiros, além da apresentação do site Consulta Estudantes, que reúne informações sobre matrículas registradas no Sistema Gestão Presente.
União e Estado em ação conjunta
A mobilização interministerial contou com a presença dos ministros Guilherme Boulos, Wellington Dias e Waldez Góes, além da participação de 11 ministérios, consolidando o Amapá como o terceiro estado do país a receber o programa.
Para o secretário de Estado da Educação, Paulo Lemos, a ação simboliza o fortalecimento da cooperação federativa entre União e Estado e amplia o acesso dos estudantes às políticas públicas educacionais.
“O Programa Pé-de-Meia, aliado à ação Governo do Brasil na Rua, fortalece nossa política de Educação que Transforma, ao assegurar informação, acesso a direitos e incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio”, afirmou gestor.
O que é o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública, com os seguintes objetivos:
- Reduzir a evasão escolar.
- Incentivar a frequência e a conclusão dos estudos.
- Promover igualdade de oportunidades.
- Apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.
- Os pagamentos são realizados de forma escalonada, conforme a frequência escolar, a matrícula ativa e a conclusão do ano letivo.
O valor total do benefício pode chegar a R$ 9.200 por estudante ao longo do ensino médio, distribuído da seguinte forma:
- R$ 200 mensais, durante até 10 meses por ano, mediante frequência escolar.
- R$ 1.000 por ano, depositados em poupança ao final de cada série.
- R$ 200 pela participação em exames educacionais, como o Enem.
Programa Computadores para Inclusão
Durante a agenda, também foram entregues 30 computadores recondicionados à escola por meio do Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. Os equipamentos estão sendo utilizados na criação de Pontos de Inclusão Digital, ampliando o acesso da comunidade escolar às tecnologias e aos serviços públicos digitais.
A entrega integra o lote de 1.000 computadores recebidos pelo Amapá em novembro de 2025, que serão distribuídos em 33 escolas dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
Os equipamentos são provenientes da Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos do Governo Federal, promovendo sustentabilidade, inclusão digital e reaproveitamento tecnológico.
Programa Unifap Digital amplia inclusão tecnológica
Os computadores entregues fazem parte das ações do Centro de Recondicionamento de Computadores da Universidade Federal do Amapá (CRC/Unifap), vinculado ao Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. Desde 2022, o projeto em parceria com o Governo atua na formação e inclusão digital de jovens e adultos, por meio de cursos gratuitos e da doação de equipamentos recondicionados a instituições públicas.
O CRC/Unifap já recondicionou e doou mais de 1.200 computadores e entregou mais de 2.200 certificados, em cursos como:
- Informática Básica
- Edição de Mídias e Marketing em Redes Sociais
- Programação Web com HTML, CSS e JavaScript
Serviços oferecidos à população na ação Governo do Brasil na Rua
Além do avanço no programa Pé-de-Meia e da entrega dos computadores, a ação Governo do Brasil na Rua disponibilizou uma ampla rede de atendimentos, entre eles:
- Emissão e orientações sobre o ID Jovem
- Divulgação da plataforma Brasil Participativo
- Cadastro e ajustes na Conta Gov.br
- Microchipagem, vacinação e RG Animal pelo programa SinPatinhas
- Solicitação de perícias médicas do INSS, BPC e contestação de indeferimentos
- Vacinação para todas as idades
- Coleta de resíduos eletrônicos
- Inscrições em cursos de capacitação do Ministério das Comunicações
- Tenda Lilás, com atendimento do Ministério das Mulheres
- Emissão de cartas de microcrédito (MIDR)
- Abertura de contas, renegociação de dívidas e orientações sobre programas habitacionais da Caixa Econômica Federal
- Oficina de Educação Financeira
- Serviços jurídicos com a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP)
- Captação de doadores de sangue pelo Hemoap
- Tratamentos odontológicos pelo programa Mais Sorriso
- Consultas e exames pelos programas Agora Tem Especialistas e Carreta Delas
A cooperação entre União e Estado, a expansão do Programa Pé-de-Meia e a entrega de computadores recondicionados reafirmam o compromisso do Governo do Amapá em integrar políticas públicas de educação, cidadania e tecnologia, promovendo permanência escolar, igualdade de oportunidades e inclusão digital, alinhadas ao eixo estratégico “Educação que Transforma”.
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