Governo do Amapá intensifica fiscalização de materiais escolares com a operação 'Aulas Seguras'
Ação nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) garante a qualidade e a conformidade de produtos no período que antecede a volta às aulas.
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) realiza a operação especial “Aulas Seguras” nas cidades de Macapá e Santana. A ação iniciou no dia 5 e vai até o dia 30, com o objetivo de fiscalizar materiais escolares e assegurar que os produtos atendam aos requisitos de segurança e qualidade.
A operação nacional é coordenada pelo Inmetro e executada nos estados pelos órgãos delegados, como o Ipem-AP. Durante as fiscalizações, são verificados diversos itens de uso escolar, como apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas, giz de cera, lápis de cor, lapiseiras, marcadores de texto, réguas, além de pastas com aba elástica, merendeiras, lancheiras, porta-sanduíches e garrafas térmicas.
A ação também se estende à verificação de móveis escolares, como cadeiras e mesas destinadas a conjuntos individuais de alunos, considerados essenciais para garantir segurança, ergonomia e adequação ao ambiente educacional.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AP, Samuel Sales, a operação tem caráter preventivo e educativo, buscando proteger principalmente o público infantil e adolescente.
“A operação Aulas Seguras é fundamental para garantir que os materiais escolares colocados à venda estejam em conformidade com as normas do Inmetro. Nosso trabalho é proteger o consumidor, prevenir acidentes de consumo e retirar do mercado produtos que não atendam aos requisitos de segurança e qualidade”, explicou Sales.
Durante as fiscalizações, os produtos são avaliados quanto ao cumprimento das normas técnicas, considerando critérios como composição, resistência, rotulagem adequada e indicação correta de faixa etária. Um dos principais pontos observados é a presença do Selo de Conformidade do Inmetro, obrigatório para diversos materiais escolares, comprovando que o item passou por ensaios e avaliações técnicas.
Empresas e estabelecimentos que comercializam produtos em desacordo com a regulamentação estão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Denúncias
Consumidores que identificarem materiais escolares sendo comercializados sem o selo do Inmetro podem registrar denúncia na Ouvidoria do Instituto. Para esclarecimentos, é possível comparecer à sede do Ipem-AP, localizada na Rua Floriano Waldeck, nº 1278, Bairro São Lázaro. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.
Diante do período de fiscalizações, o Ipem-AP reforça seu compromisso com a proteção do consumidor, a segurança no ambiente escolar e a oferta de produtos certificados e de qualidade para os estudantes.
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