Governo do Amapá intensifica qualificação técnica para acelerar regularização fundiária no estado
Capacitação em Macapá fortalece a política de ordenamento territorial com foco em eficiência e segurança jurídica.
Em uma iniciativa estratégica para fortalecer a política de ordenamento territorial e ampliar a eficiência dos serviços públicos, o Governo do Estado promoveu nesta segunda-feira, 23, uma palestra técnica sobre planejamento urbano voltada à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A capacitação ocorreu no auditório do Amapá Terras, no Centro de Macapá, e foi conduzida pelo professor José Alberto Tostes, referência na área e responsável pela elaboração do Plano Diretor Participativo de Oiapoque.
Voltado aos profissionais que atuam diretamente na regularização do bairro Central, o encontro buscou aprimorar conhecimentos técnicos e metodológicos, visando garantir processos mais ágeis, seguros e socialmente efetivos.
Para o professor José Alberto Tostes, o debate técnico aliado à participação institucional é determinante para resultados concretos no território.
“O planejamento urbano participativo é o instrumento que transforma políticas públicas em resultados reais. Quando escutamos a comunidade, cruzamos dados técnicos e integramos instituições, conseguimos construir soluções viáveis e juridicamente seguras. A regularização fundiária deixa de ser apenas um procedimento administrativo e passa a ser uma política de cidadania”, destacou o professor.
A programação abordou desafios típicos das cidades amazônicas, como a expansão urbana acelerada e a necessidade de políticas integradas entre diferentes esferas de governo. O objetivo é preparar os servidores para lidar com essas demandas de forma estratégica e alinhada às diretrizes urbanísticas.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, ressaltou que a capacitação representa um investimento direto na qualidade da gestão pública.
“Quando qualificamos nossas equipes, garantimos mais eficiência, transparência e segurança jurídica para as famílias que aguardam a regularização de seus imóveis”, afirmou o gestor.
O servidor Erasmo Santos, que atua na execução da Reurb, enfatizou que o treinamento impacta positivamente o trabalho de campo e a relação com a população atendida.
“Essa formação fortalece nossa atuação técnica e nos dá mais segurança para conduzir processos complexos, levando respostas mais rápidas à sociedade”, disse Santos.
A ação integra a estratégia estadual de fortalecimento institucional e busca consolidar uma política fundiária moderna, inclusiva e capaz de promover desenvolvimento urbano sustentável, especialmente em regiões onde os desafios territoriais são mais intensos.
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