Governo do Amapá leva orientações consumeristas às empresas de ônibus intermunicipais que atuam em Laranjal do Jari
Atividade faz parte das ações do Procon Amapá, que inicia as atividades pelos municípios do interior do estado.
Nesta quarta-feira, 4, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) realizou uma ação educativa direcionada às empresas de ônibus intermunicipais que atuam em Laranjal do Jari. A atividade busca orientar os empreendimentos para seguirem as leis consumeristas vigentes. As inspeções se concentraram nos guichês de atendimento das empresas no terminal rodoviário do município.
Durante as abordagens, as equipes notificaram as empresas a respeito da obrigatoriedade de disponibilizar informações claras, precisas e ostensivas, além de orientações sobre precificação, formas de pagamento e a obrigatoriedade de manter um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível. Direitos expressamente garantidos aos consumidores que utilizam o serviço. A atividade ocorre após demandas registradas por cidadãos do município.
Maria da Paz, atendente de uma das empresas visitadas pelo Procon, aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas e reconheceu a importância das informações recebidas.
“Achei muito importante essa visita, tanto para nós, que estamos aqui para atender os consumidores, quanto para nossos clientes. Hoje pude tirar todas as dúvidas que eu tinha. Agradeço ao Procon pela oportunidade”, concluiu Maria.
Lana Silva, chefe de Fiscalização do Procon, pontuou que a ação faz parte do planejamento anual do instituto, que iniciou por Laranjal do Jari.
“Iniciamos as ações nos municípios pela cidade de Laranjal do Jari, atendendo às demandas da população. Viemos até o terminal rodoviário trazendo todas as informações para que os empreendedores que comercializam passagens estejam atentos à legislação vigente e comuniquem ao consumidor de forma clara, correta e precisa”, finalizou Lana.
Ao longo de 2026, o Procon estará em outros municípios, levando informações, esclarecendo dúvidas e buscando minimizar possíveis conflitos nas relações de consumo.
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