Balanço: Jornada Ambiental beneficia 672 agricultores em ação integrada com apoio do Governo do Estado, em Tartarugalzinho
Iniciativa impulsiona e fortalece a agricultura familiar com a regularização ambiental, além de garantir acesso a políticas públicas ambientais.
O Governo do Amapá segue ampliando as ações de serviços ambientais voltadas para a agricultura familiar. A 1ª edição da Jornada de Atendimento Ambiental, coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), registrou 672 atendimentos. Desse total, 170 foram do Projeto Floresta+. A programação foi realizada no município de Tartarugalzinho, localizado a 230 quilômetros de Macapá.
A iniciativa, que percorre diferentes regiões do estado, garante apoio ao homem e à mulher do campo no processo de regularização ambiental, fortalecendo a agricultura de baixo carbono e a produção sustentável no cultivo e manejo de plantios. As equipes da Sema atenderam moradores de sete assentamentos: Governador Janary, Cedro, Bom Jesus, Nova Vida, Apurema, Ariramba e Entre Rios.
Os agricultores destacaram a relevância do atendimento próximo às comunidades. José Luiz dos Reis, de 67 anos, produtor de banana, cupuaçu e hortaliças, celebrou a conquista do certificado e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do Projeto Floresta+.
“Estou muito feliz por ter esse apoio do Governo do Estado, que vem até nós trazer os atendimentos de que precisamos. Também porque é a primeira vez que sou contemplado, e o recurso já vai me ajudar muito. Vou reformar minha casa e aumentar a nossa produção”, declarou, emocionado.
O diretor de Controle Ambiental da Sema, Fabrício Borges, ressalta que as ações permitem um canal de diálogo direto entre a secretaria e o produtor rural.
“As ações itinerantes da Sema aproximam a gestão estadual da população, levando acesso e soluções para quem mais precisa, além de gerar um avanço significativo na regularização ambiental do estado. Ações como esta foram essenciais para o alcance de R$ 8,5 milhões pagos em reconhecimento aos agricultores que conservam a floresta em pé”, enfatizou Borges.
A agricultora Irene dos Santos, de 66 anos, moradora da comunidade Bom Jesus, elogiou a praticidade da ação.
“Esse atendimento é muito importante para nós, porque evita que a gente precise sair de casa e ir até a capital, gastando com passagens, alimentação e estadia. Aqui, muita coisa é resolvida na hora. É um benefício muito grande para nossa comunidade”, afirmou.
A ação, que também contou com o apoio da Prefeitura de Tartarugalzinho, iniciou as tratativas para a implantação da Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (Cimea). Na ocasião, o prefeito Bruno Mineiro assinou o decreto que cria a comissão no município. Também foi realizado um workshop com orientações sobre fiscalização, licenciamento ambiental e apresentação dos índices de favorabilidade do município.
Benefícios do CAR
Com a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), os agricultores passam a ter acesso a linhas de crédito e programas de incentivo, como o Pronaf e o Plano Safra, além de iniciativas do Projeto Floresta+, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que varia de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil ao ano. Os valores são pagos diretamente a proprietários de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais que contribuem para a conservação do meio ambiente. Entre os atendimentos, 170 foram referentes ao projeto.
O CAR é considerado a porta de entrada para adesão a essas políticas, sendo um instrumento essencial para a gestão sustentável da produção rural no Amapá.
O Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com recursos do Fundo Verde para o Clima, além da colaboração do Governo do Amapá e do suporte das prefeituras locais.
Parceiros
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepaq); Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap); Instituto Amapá Terras; Prefeitura de Tartarugalzinho; Banco da Amazônia; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Sebrae Amapá; Caixa Econômica Federal; Banco da Amazônia e Grupo Equatorial.
Próxima ação
A segunda edição da Jornada de Atendimento Ambiental será realizada no período de 6 a 10 de abril, nos municípios de Amapá e Pracuúba.
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