Terra da Gente fortalece agricultura familiar e leva regularização fundiária gratuita a produtores de Santana
Mutirão coordenado pelo Governo do Amapá amplia acesso a documentos, crédito rural e políticas públicas para famílias do campo.
O Mutirão do Programa Terra da Gente chegou no sábado, 16, ao município de Santana, para levar atendimento e serviços voltados à regularização fundiária e ao fortalecimento da agricultura familiar. Coordenada pelo Governo do Estado, a iniciativa, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reuniu produtores rurais das comunidades de São Sebastião e São Benedito do Igarapé do Lago, Vila do Igarapé do Lago, Matão do Piaçacá, Maruanum e Maçaranduba.
Durante a ação, foram ofertados serviços como consultas de processos de regularização fundiária rural, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR), outorga de água e licenciamento ambiental. A iniciativa busca garantir mais segurança jurídica aos produtores, ampliar o acesso às políticas públicas e impulsionar a inclusão produtiva no município.
Morador há 50 anos da comunidade Conceição do Maruanum, o agricultor familiar Jorge Pereira da Silva participou do mutirão para concluir o cadastro de titularização da terra e garantir acesso a linhas de crédito rural para ampliar a produção.
“Há mais de 40 anos nós lutamos por esse título. Sempre foi muito difícil conseguir, mas, graças a Deus, agora vai dar tudo certo. Já encaminhei os documentos que faltavam autenticar, agora é só esperar a liberação. Digo a todos os produtores que agora temos fé em Deus de que vamos estar com o nosso título na mão e expandir nossa produção de mandioca, melancia e horta comunitária”, afirmou o produtor.
Criado para atender pequenos produtores e famílias em situação de vulnerabilidade social, o Programa Terra da Gente foi estruturado a partir de um levantamento realizado pelo Instituto de Terras do Estado do Amapá (Amapá Terras), que identificou dificuldades históricas no avanço de processos de regularização fundiária para agricultores familiares. Segundo o diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael Almeida, a meta é alcançar cerca de 2 mil títulos definitivos nos próximos 18 meses, beneficiando produtores que possuem propriedades de até um módulo fiscal.
“Identificamos que muitas famílias que trabalham com agricultura familiar não conseguiam avançar nos processos porque não tinham georreferenciamento da propriedade e nem o Cadastro Ambiental Rural. São exigências necessárias para garantir a regularização e o acesso ao crédito”, explicou o gestor.
O programa garante gratuitamente serviços técnicos fundamentais para a legalização das propriedades rurais, como georreferenciamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), eliminando custos que antes dificultavam o acesso dos pequenos produtores à documentação da terra.
“Conseguimos acessar os recursos necessários para que esse produtor não tenha custos com a regularização da terra. Agora, o produtor que possui até um módulo fiscal, que em Santana representa propriedades de até 50 hectares, pode ter acesso gratuito ao georreferenciamento e ao cadastro ambiental rural”, destacou o gestor.
Além da segurança jurídica, a regularização fundiária também fortalece a economia rural, permitindo que agricultores familiares tenham acesso a financiamentos, programas governamentais, assistência técnica e oportunidades de ampliação da produção. Outro diferencial do programa é a digitalização dos processos, que permite aos produtores acompanhar solicitações de forma virtual, com mais transparência e agilidade.
Com a iniciativa, o Governo do Estado reforça o compromisso de fortalecer o setor produtivo rural, promover dignidade às famílias do campo e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Amapá.
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