'Tudo o que precisava resolvi aqui', diz produtor rural atendido durante ação integrada Jornada Ambiental
Moisés Rodrigues da Silva, de 68 anos, morador da comunidade Colônia Água Branca, em Pedra Branca do Amapari, foi um dos 175 beneficiados pelos serviços ofertados pelo Amapá Terras em apenas quatro dias.
A programação da Jornada Ambiental é uma ação integrada que percorre municípios com a missão de levar acesso a políticas públicas para quem vive distante da capital, Macapá. Durante quatro dias, a iniciativa realizada pelo Governo do Amapá, em parceria com órgãos federais e prefeituras locais — sob a coordenação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) —, garantiu serviços essenciais e resultados positivos a agricultores familiares das comunidades rurais da região.
Entre os parceiros da ação está o Amapá Terras, responsável por mais de 175 atendimentos voltados à regularização fundiária, serviço que assegura a legalização das propriedades rurais e amplia o acesso dos produtores a financiamentos, crédito e programas de incentivo. Foi em busca dessa segurança jurídica que Moisés Rodrigues da Silva procurou o atendimento para desistir de um processo antigo e iniciar uma nova solicitação de regularização do imóvel rural onde vive e trabalha.
“Essa ação aqui no nosso município evitou uma longa e custosa viagem até Macapá. Tudo o que eu precisava resolvi aqui com a assistência do Amapá Terras. Fiz a desistência de um processo anterior e abri um novo processo de regularização fundiária do meu lote. Já está tudo resolvido. É um trabalho muito importante para nós, e sou muito agradecido ao Estado por trazer esse atendimento para perto da população”, contou Moisés.
Além da regularização fundiária, o Amapá Terras também ofertou serviços de georreferenciamento, abertura e atualização de processos, além de solicitações de desistência processual, conforme o interesse dos agricultores assistidos. A iniciativa fortalece a cadeia produtiva rural, promove segurança jurídica e impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo.
O diretor-presidente do Amapá Terras, Jorge Rafael, que integra a missão itinerante, destacou a importância da presença do Estado nas comunidades mais distantes.
“Essa iniciativa representa a união de esforços entre os governos estadual, federal e municipal para garantir que agricultores, extrativistas e pescadores tenham acesso aos seus direitos. Estamos levando documentação da terra, licenciamento e acesso ao crédito para impulsionar a produção, aumentar a renda e melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Essa é uma política pública que aproxima o Governo do Amapá da população”, ressaltou Rafael.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, enfatizou que a Jornada Ambiental tem promovido transformação social ao aproximar os serviços públicos das famílias rurais e garantir dignidade a quem vive longe dos grandes centros.
“Quando levamos esses serviços até as comunidades, estamos garantindo cidadania, inclusão e oportunidade para quem muitas vezes enfrentava dificuldades para acessar políticas públicas. A Jornada Ambiental representa esse compromisso do Governo do Amapá de estar presente na vida das pessoas, ouvindo, atendendo e fortalecendo as famílias que vivem e produzem no campo”, destacou a secretária.
Ação integrada
A programação itinerante reúne serviços da Sema, das secretarias de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepaq) e da Comunicação (Secom); dos institutos de Terras do Amapá (Amapá Terras) e de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); além de secretarias municipais, órgãos federais e instituições parceiras, como Incra, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco da Amazônia e Grupo Equatorial.
Com a conclusão de mais esta missão itinerante, o Governo do Amapá já realizou seis edições da Jornada Ambiental somente neste ano. A iniciativa se consolidou como uma estratégia para levar políticas públicas ambientais, regularização e serviços essenciais a comunidades distantes dos centros urbanos, fortalecendo a agricultura familiar, a geração de renda, a inclusão social e o acesso ao crédito rural. A próxima missão já está sendo planejada.
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