Secretários discutem descentralização da gestão ambiental

A discussão teve como uma das pautas principais o uso do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA), que contempla capacitações, premiações e assessoria técnica para os municípios. Os investimentos no programa foram feitos pelo Fundo da Amazônia e geridos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Uma das maiores dificuldades encontradas pelos técnicos municipais é sobre o acesso ao programa. A Secretaria das Cidades se propôs intermediar ações que fortaleçam e efetivem esse programa junto às secretarias municipais de meio ambiente. Alguns municípios estão mais avançados do que outros nesse tipo de gestão. Esse é o caso de Porto Grande, Ferreira Gomes, Amapá, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Macapá que já realizam procedimentos descentralizados na área. “Vamos promover o entrosamento entre gestores, secretários e demais entidades municipais visando alcançar padrões crescentes nos processos de qualificação e gestão”, ressaltou o secretário das Cidades, Alcir Matos.

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