Governo do Amapá e Justiça do Trabalho unem forças em ação voltada à população indígena LGBTQIA+
Iniciativa fortalece políticas públicas e proteção social para população indígena LGBTQIA+ na região de fronteira.
Promover escuta qualificada, acolhimento e fortalecimento de direitos é o objetivo do projeto "Encantados da Fronteira", iniciativa que reúne Governo do Estado e Justiça do Trabalho em ações voltadas à população e às lideranças indígenas LGBTQIA+ do município de Oiapoque, no extremo norte do estado, nos dias 16 e 17 de junho.
A presença nos territórios tem como propósito compreender as especificidades da região transfronteiriça, identificar desafios e construir diagnósticos técnicos consistentes que subsidiem a tomada de decisões.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih) estará à frente das articulações junto à população e às lideranças indígenas LGBTQIA+ buscando fortalecer o protagonismo das comunidades e ampliar o acesso a direitos.
O gerente do Núcleo de Diversidade de Gênero da Sedih, Alessandro Brandão, destacou que a ação será desenvolvida em uma região transfronteiriça de grande complexidade geográfica e social, abrangendo os territórios tradicionais dos povos Palikur, Galibi Marworno, Galibi Kali'na e Karipuna.
“Estaremos fortalecendo a cidadania e ampliando a proteção social de jovens e lideranças indígenas LGBTQIA+ bem como prevenindo violações de direitos e situações de trabalho degradante na área de fronteira”, pontuou Alessandro.
Com base na escuta dos territórios, será produzido um Relatório de Escuta Ativa que subsidiará o Conselho de Caciques de Oiapoque na elaboração de propostas e no fortalecimento da governança tradicional dos povos originários.
Com a iniciativa, a gestão reforça o compromisso conjunto de ampliar a proteção social, fortalecendo a escuta qualificada e garantindo direitos à população indígena LGBTQIA+ nos territórios tradicionais do estado.
A recepção de autoridades e lideranças tradicionais, além do credenciamento institucional, ocorrerá no Museu dos Povos Indígena de Oiapoque, Ciência e Tecnologia Kuahí no dia 16.
Já no dia 17, será realizada a palestra magna socioeducativa com o tema “Garantias fundamentais, direitos trabalhistas e combate ao trabalho degradante na fronteira” e rodas de conversa sobre orientação sexual, autodescoberta e levantamento de demandas locais.
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