Governador e deputados discutem mudanças na legislação agrária e ambiental
Representantes formarão um grupo de trabalho para acelerar decisões e criação de leis
Novas regras mais claras e transparentes vão ajudar no desenvovimento do setor rural
Assuntos relacionados à regularização fundiária, elaboração e atualização da legislação agrária e ambiental do Amapá foram discutidos nesta segunda-feira, 3, entre o governador Waldez Góes e os deputados estaduais Max da ABB, Maria Góes e Roseli Matos, membros da Comissão de Políticas Agrárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap).
No encontrou ficou definido que todas as entidades envolvidas nesse processo formarão um grupo de trabalho que servirá para dar mais celeridades às decisões. O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Junior, informou que a formação desse grupo de trabalho é importante pois a atualização da legislação agraria e ambiental precisa ocorrer o mais breve possível.
Para o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Robério Aleixo, a iniciativa vai contribuir com o processo de regularização fundiária do Amapá que ficará, futuramente, sob a responsabilidade do Exército Brasileiro. “O Executivo e o Legislativo precisam debater os aspectos da legislação ambiental que não estão mais em conformidade no mercado nacional. Vamos alinhar as ideias e buscar saídas para o desenvolvimento do Amapá”, comentou.
Para o governador do Estado, Waldez Góes, a formação do grupo de trabalho reunindo órgãos do Estado e o Legislativo vai ajudar na criação de novas regras que sejam mais claras e transparentes para os empreendedores do setor rural. “Existe muita insegurança jurídica para os empreenderes e empresários que querem investir no setor primário e todos nós sabemos disso. Esse esforço tem a intenção de fortalecer o setor primário e o governo com a capacidade de regular e fiscalizar as atividades no campo rural do Estado do Amapá”, comentou Waldez.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Políticas Agrárias da Alap, Roseli Matos, destacou a receptividade do Executivo para debater sobre legislação agrária e ambiental do Estado. De acordo com a parlamentar, o objetivo é concretizar essas decisões o quanto antes. “Elaboramos um manifesto ao governador e fomos prontamente atendidos. Vamos trabalhar juntos para colher bons resultados e garantirmos com isso o desenvolvimento do nosso Estado", comentou a deputada.
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