Gestores públicos do setor fazendário de todo o país encerram encontro no Amapá
Foi destacado pelos participantes que os resultados produtivos alcançados tiveram a participação da forma acolhedora como foram recebidos no Estado
O Governo do Amapá, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz), sediou durante três dias a 53ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e da 201ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos iniciaram na quarta-feira, 1º, e encerraram nesta sexta-feira, 3.
O secretário de Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, anfitrião do evento, expressou sua satisfação com o Estado estar sediando um acontecimento tributário de grande relevância para o país. “Sinto-me honrado pelo Amapá trazer esse encontro para discutir e decidir, no meio do mundo, pontos importantes para o nosso Brasil”.
No primeiro dia ocorreu o encontro de técnicos do Comsefaz; no segundo, os secretários de Fazenda debateram sobre a nova matriz tributária do país, com a reunião sendo presidida pelo presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira; e no terceiro dia foi a vez do Confaz, com a presença do secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, que presidiu os trabalhos.
As discussões acaloradas no segundo dia foram inevitáveis entre os secretários das 26 unidades federativas e do Distrito Federal, presentes no encontro, refletindo a complexidade dos temas em votação. No último dia foi alinhado os detalhes da regulamentação da Reforma Tributária.
A mudança ocorrida no CNPJ foi lembrada pelo secretário especial Robinson Barreirinhas, cujo documento fiscal já atua como identificador único nacional. A modernização simplificou a burocracia do sistema tributário, com o CNPJ substituindo os antigos cadastros estaduais e municipais em um sistema integrado, facilitando a emissão de notas fiscais e a abertura de empresas.
“Não temos mais o CNPJ da Receita Federal, ou seja, um documento fiscal do Rio, outro de São Paulo, do Amapá, Mato Grosso etc. Não há mais isso. A administração tributária passou a ser nacional, o documento agora é único. Estamos evoluindo de uma maneira importante”, ressaltou Barreirinha.
Para Flávio Oliveira, a reunião do Comsefaz foi intensa e produtiva. Ele aproveitou a ocasião para parabenizar o secretário Jesus Vidal pela forma acolhedora como todos foram recebidos no Amapá.
“Sua equipe foi impecável, deu um show de recepção, de hospitalidade, de organização. Esse encontro o Amapá vai entrar para a história como sendo um dos melhores já realizados em todos os estados da federação”, enfatizou.
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