Governantes da Amazônia Legal se reúnem para definir consórcio interestadual

Além da criação do consórcio interestadual, outras pautas, iniciadas em Macapá, serão discutidas em Rondônia

Os governadores da Amazônia Legal voltarão a se reunir para debater demandas em busca do desenvolvimento integrado da região. Desta vez, eles se encontrarão nos próximos dias 4 e 5, em Porto Velho, no Palácio Rio Madeira, sede do governo rondoniense.

Denominado 14º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, o encontro terá como principal pauta a criação de regras para um consócio interestadual. Além do chefe do Executivo amapaense, Waldez Góes, e do anfitrião Confúcio Moura, deverão estar presentes os governadores de Roraima, Acre, Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso e Tocantins.

Com presença confirmada no evento, Góes lembrou que a proposta do consórcio interestadual começou a ser criada em Macapá, em janeiro deste ano, quando o Amapá sediou a 13ª edição do Fórum.

Segundo o governante amapaense, a ideia inicial era elaborar um dispositivo que permitisse aos estados executarem entre si cooperações, convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos, intercâmbio científico, entre outras permissões.

“A expectativa é que nós, governadores da Amazônia legal, deveremos sair de Rondônia com o protocolo do consórcio aprovado e assinado por todos. O consórcio é fundamental para fortalecer a nossa luta em defesa de projetos importantes para os nossos estados”, disse Góes.

Pautas

O 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal tratará, ainda, de temas nas áreas de meio ambiente, segurança pública e comunicação. Os secretários de Estado de cada um destes setores se reúnem no dia 4, véspera do encontro dos governadores.

Segundo a programação, a pauta ambiental prevê o compartilhamento de informações e tecnologia para o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA). A expectativa é que um acordo de cooperação técnica entre os nove estados seja firmado.

O secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, informou que também serão tratados problemas sobre a cobertura vegetal na Amazônia Legal e o processo de desmatamento na região, bem como políticas para a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

Na segurança pública deverão ser avaliadas questões específicas dos estados amazônicos, além de itens sobre inteligência, estratégica e as operações integradas nas fronteiras.

Já os secretários de Comunicação deverão retomar a proposta de criação do Fórum das Secretarias de Comunicação da Amazônia Legal, que foi iniciada em Macapá, em janeiro. A intenção é iniciar um debate permanente sobre as melhorias nas estruturas de comunicação governamental, baseadas nas experiências de comunicação pública e cidadã.

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