Evento debate estratégias para Zona Franca Verde e oportunidades para o Amapá

Intitulado Seminário “ZFV, Oportunidades de Desenvolvimento para o Amapá”, o encontro visa preparar entidades ligadas ao comércio e às indústrias locais para as próximas etapas de implantação do projeto, além de debater questões sobre legislação, infraestrutura e alocação de recursos para consolidação do novo espaço econômico. O evento no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), a partir de 10h.

Além de reunir a mesma comitiva política e técnica responsável pela aprovação dos critérios de regulamentação para o uso de matéria-prima, o seminário também prevê a participação do ministro do Desenvolvimento, Indústria a e Comercio Exterior, Armando Monteiro e da superintendente da Suframa, Rebecca Garcia.

Normas

As normas técnicas que regulamentam a instalação da ZFV foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), na última sexta-feira, 26, durante reunião ordinária.

O primeiro critério é o de preponderância absoluta, em que a matéria-prima regional deverá compor a partir de 50% do produto final, ou seja, se um determinando produto tiver, no mínimo, metade da sua composição (volume, peso) constituída de matéria-prima regional, então sua fabricante poderá ser beneficiada pelas isenções da ZFV.

Outra norma é o critério de importância. O produto industrializado pode ter baixo percentual de matéria-prima na composição, no entanto, se ela tiver uma grande importância nas características finais, o manufaturado também se enquadra nos parâmetros de fabricação da ZFV.

Programação

- Data: 3 de março de 2016

- Local: Auditório do Sesi

- Hora: 10h (recepção e credenciamento de autoridades)

10h30 – Abertura Oficial - Pronunciamentos

Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro

Governador do Amapá, Waldez Góes

Representante da Bancada Federal, senador Randolfe Rodrigues

Prefeito de Macapá, Clécio Luís

Prefeito de Santana, Robson Rocha

Presidente da Assembleia Legislativa, Kaká Barbosa

Superintendente da Suframa, Rebecca Garcia

Sesi/Senai, Sérgio Moreira

11h – Entrega do Título de Cidadão Amapaense ao Ministro Armando Monteiro, pela Assembleia Legislativa em reconhecimento ao seu empenho na regulamentação do art. 26 da Lei 11.898/2009, que implanta as Zonas Francas Verdes na Amazônia.

11h30 – Palestra do Ministro Armando Monteiro

12h30 – Intervalo

14h30 – Painel Técnico: A Zona Franca Verde e as oportunidades de desenvolvimento do Amapá

Dra. Rebecca Garcia, Superintendente da Suframa e técnicos

Debate: dúvidas e contribuições da plateia

18h - Encerramento

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