Governo envia à Assembleia Legislativa projeto que reformula Programa Amapá Jovem

Governador Waldez Góes e a secretária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos, têm os jovens como prioridades nas políticas públicas

Nesta terça-feira, 20, o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, enviou à Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) o Projeto de Lei que reformula o Programa Amapá Jovem, visando assistir por meio de políticas públicas, em vários eixos, jovens de todos os municípios do Estado com idade entre 16 a 29 anos.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) é a coordenadora e articuladora das sugestões de alterações contidas no Projeto de Lei. Uma equipe de técnicos da Secretaria realizou diversas pesquisas quanto às legislações apropriadas para que fossem elencadas as adaptações ao programa.

O Programa Amapá Jovem foi instituído pela Lei nº 1.342/09, no primeiro mandato de Waldez Góes, tendo sua execução interrompida na gestão posterior. Góes destacou que ao assumir o novo mandato, em 2015, deparou-se com o programa desarticulado e que somente agora, em função da crise, pôde adotar, junto à sua equipe de governo, ajustes nas questões fiscais do Estado, mediante previsões de orçamento e do Plano Plurianual, para a reformulação do programa que tem previsão para ser reativado no mês de agosto.

“Nós vemos a juventude como prioridade no âmbito das políticas públicas. Essa reformulação vem para fortalecer a nossa atuação pelos direitos deste público, que será abraçado por várias políticas de governo que são transversais”, destacou Góes.

De acordo com o novo contexto do programa, os jovens serão assistidos no âmbito da educação, da saúde, do empreendedorismo, com políticas de resgate social de vulneráveis e, ainda, na abertura de oportunidades no mercado de trabalho aos que estão com idade economicamente ativa.

Segundo a secretária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos, duas grandes alterações propostas no programa são a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para cadastramento e triagem dos jovens; e ainda a adaptação do programa ao Estatuto da Juventude de 2013.

Com a reformulação, o Amapá Jovem será composto por 11 diretrizes, com eixos que vão desde o desenvolvimento integral do jovem, passando por qualificação profissional e o incentivo ao empreendedorismo, com oferta de linhas de créditos e financiamentos.

A estimativa do Governo do Estado é que a execução do programa no segundo semestre beneficie mais de 5 mil jovens em todo o Estado até o fim deste ano, com vistas a ampliar os atendimentos no decorrer de 2018.

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