Governador destaca avanços na gestão pública em Fórum de Boas Práticas

O governador e outras autoridades acompanharam as palestras do primeiro dia de evento

Na noite desta quarta-feira, 21, teve início o III Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, que trata este ano da temática “Governança Pública”. O evento é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e conta com o apoio do Governo do Amapá e outros órgãos. O governador Waldez Góes participou da abertura do evento e fez uma explanação sobre a importância da troca de experiências entre as instituições públicas. 

Dando início aos pronunciamentos de abertura do evento, o presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito, enfatizou os objetivos do Fórum, que é uma programação aberta ao público, mas com foco para gestores públicos, servidores e acadêmicos.

“Buscamos criar um ambiente de reflexão para a melhoria da administração dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais no Amapá. O evento serve ainda como um mecanismo para monitorar e avaliar a gestão quanto a condução de políticas de prestação de serviços à sociedade”, pontuou Brito.

Reforçando a fala do presidente do Tribunal, o governador Waldez Góes mencionou que é importante o envolvimento das instituições em eventos como este. “Somos carentes de iniciativas como estas. Precisamos ser parte integrante desse projeto e quero reafirmar que o Governo do Estado estará sempre presente na realização deste evento”, destacou o chefe de Estado, enfatizando que não só no Amapá, como em todo o país, alguns órgãos avançam mais e outros menos no âmbito da gestão pública, o que só pode ser nivelado a partir de iniciativas como esta, que possibilitam a socialização dos avanços.

Duas grandes evoluções na gestão estadual serão apresentados nesta quinta-feira, 22, no segundo dia de evento: o Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) e o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH).

O funcionamento do SIGA será o foco da ministração do 1º Painel do evento, com a temática “Otimização e Unificação dos sistemas de Compras e Patrimônio no Governo do Estado do Amapá”. Por meio deste sistema é possível ao Estado gerenciar as atividades de compra e de cadastro de patrimônio, além do controle de fornecedores e de serviços de almoxarifado.

Já o SIGRH será apresentado na palestra “A ferramenta da modernização e inovação na gestão de recursos humanos e folha de pagamento do Governo do Amapá”. Este é um sistema que começou a ser executado no Amapá no ano passado e que conta com mais de 800 funcionalidades. É uma ferramenta resultante da Agenda do Servidor, programa coordenado e executado pelo Governo através da Secretaria de Estado da Administração. 

Na ocasião, o governador Waldez Góes ainda mencionou outros avanços importantes para a administração pública estadual. A Lei de Acesso à Informação, é um deles, a qual permite a pessoas físicas ou jurídicas o acesso a informações públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A Lei do Sistema de Controle Interno também foi citada pelo chefe do Executivo, sendo resultado de um trabalho conjunto com o Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas (TCE), que só foi possível graças a um ambiente de confiança e harmônico de todas essas instituições, que iniciou ainda em 2015, quando o Governo do Estado liberou as senhas de acesso ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag), acesso que até então só o governador e os secretários de Estado do Planejamento e de Fazenda tinham.

Góes citou outro grande progresso da gestão estadual. “Conseguimos este ano a abertura do orçamento no mês de janeiro. Em 26 anos o Amapá raramente abriu o orçamento no primeiro mês do ano e isso nos possibilitou acabar com o calote público”, frisou, estimando que o mesmo ocorra em 2018.

A mesa de abertura do evento ainda contou com a participação do deputado estadual Paulo Lemos, representando a presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap); presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Carlos Tork; prefeito de Macapá Clécio Luís Vieira; procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, Everton Araújo; procurador-geral da Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves; vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reginaldo Ennes; diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Unifap, Rosivaldo Souza, na ocasião representando a reitora Eliane Superti.

O governador do Estado ainda acompanhou as palestras que fecharam o primeiro dia de programação. 

O Fórum

O III Fórum de Boas Práticas na Administração Pública é um evento gratuito que abrange palestras, painéis e mesas redondas sobre a temática, realizado pelo TRE-AP, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do Amapá, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Macapá.

22.06.2017 – Atividade Programada - MANHÃ

8h30 às 9h30 – 1º Painel – Otimização e Unificação dos sistemas de Compras e Patrimônio no Governo do Estado do Amapá

Apresentador: Joseman Pereira – Diretor do Departamento de Serviços Gerais da SEAD/AP

Debatedor: Leonardo de Carvalho Fontoura – Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPF/AP; Professor de Gestão de Processos e Projetos.

9h50 às 10h50 - 2º Painel: Fundo do Combate à Improbidade e à Corrupção

Apresentador: Afonso Guimarães – Promotor de Justiça do Estado do Amapá

Debatedor:  Otni Miranda de Alencar Júnior – Controlador Geral do Estado do Amapá

Debatedor: Paulo Mendes – Secretário de Planejamento do Município de Macapá

Intervalo

11h10 às 12h – Palestra: Governança para Resultados: cuidando do que importa.

Palestrante: Daniel Jezini- Auditor Federal de Controle Externo (AUFC) do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001. Atualmente, compõe a equipe de Coordenação do Levantamento de Governança Corporativa do TCU.

22.06.2017 – Atividade Programada – TARDE – BOAS PRÁTICAS

14h – Aplicando a governança de TI no TRE/AP

Expositora: Elinete Nunes Freitas – Secretária de Tecnologia da Informação do TRE/AP

14h45 – A ferramenta da modernização e inovação na gestão de recursos humanos e folha de pagamento do governo do Amapá – SIGRH

Expositor: José Marlucio Alcântara – Gerente Geral de Implantação do SIGRH/SEAD/AP

15h40 – Reuniões de monitoramento da estratégia (RAO / RAT / RAE) do MPF/AP

Expositora: Elaine Rocha – Chefe do Planejamento Estratégico do MPF/AP

16h25 Intervalo

16h45– Prática da gestão compartilhada implantada no TJ/AP

Expositor: Desembargador Carlos Tock – Presidente do TJ/AP

18h10 – Sistema Integrado de Gestão Pública baseado em software de código aberto - e-cidade MP/AP Expositores: Rodinei Paixão – Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do MP/AP e Elionai Dias - diretor do Departamento Financeiro do MP-AP

18h45 – UNIFAP

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