Operação autoescola: todos os estabelecimentos fiscalizados são notificados
Em 12 dias de fiscalização em Macapá e Santana, 24 empresas foram visitadas, e todas apresentaram irregularidades.
A fiscalização aconteceu em Macapá e Santana e resultou na aplicação de notificações em todos os estabelecimentos fiscalizados.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), concluiu nesta sexta-feira, 23, a Operação Autoescola. Nos 12 dias de trabalho foram fiscalizadas 24 empresas do ramo, todas apresentaram alguma irregularidade e foram notificadas. Desse total, 13 foram autuadas.
O objetivo da operação, desencadeada depois que o Procon recebeu inúmeras reclamações, foi investigar quais as infrações essas empresas estavam cometendo.
Os fiscais verificaram deficiência de informações referentes aos custos dos serviços oferecidos, formas de pagamento e detalhamento dos pacotes ofertados, acessibilidade aos portadores de deficiência, além da ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com a direção do instituto, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) estavam sendo alvos de dezenas de reclamações no órgão, e a operação foi uma forma do Estado responder aos apelos dos consumidores.
As reclamações dizem respeito, principalmente, a qualidade dos processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quantidade de veículos e higienização, marcação e remarcação de aulas e provas.
A fiscalização aconteceu em Macapá e Santana e resultou na aplicação de notificações em todos os estabelecimentos fiscalizados. Treze foram autuados por não atenderem as normas vigentes do Código de Defesa do Consumidor.
“Temos realizado fiscalizações em diferentes segmentos, sempre procurando equilibrar a relação de consumo. Nesta operação, o que nos chamou atenção foi que em todas as autoescolas visitadas foi constatado algum tipo de procedimento lesivo ao consumidor”, ressaltou o diretor presidente do Procon/AP, Eliton Franco.
Os estabelecimentos que receberam notificação terão um prazo de dez dias úteis para dar explicações sobre os problemas encontrados.
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