Ação do Governo do Amapá atenderá agricultores e produtores rurais de Mazagão

Cadastro de Atendimento Rural será um dos serviços disponibilizados na ação

Com o intuito de potencializar o desenvolvimento econômico do Amapá, o Governo do Estado oferecerá atendimento a agricultores familiares e produtores rurais do município de Mazagão nos dias 6,7 e 8 de julho. Na oportunidade, eles poderão sanar dúvidas e ter acesso a serviços relacionados à atividade rural sem precisar se deslocar do município. A ação faz parte do Governo da Gente, uma iniciativa que tem como objetivo aproximar a população e levar um conjunto de serviços oferecidos pelo poder público.

O gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Hélio Dantas, explica que a ação oferecerá aos trabalhadores os serviços de licenciamento ambiental, autorização de desmatamento nas propriedades rurais, regularização fundiária, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). A iniciativa atenderá produtores de Mazagão Novo (nos dias 6, 7 e 8) e das localidades de Mazagão Velho, Ajudante, Carvão, Ramal do Camaipi, Piquiazal e Pioneiro (nos dias 6 e 7).

Outro objetivo da ação é disponibilizar documentos como o CAR e a DAP aos trabalhadores rurais que não possuem os benefícios. A DAP permite que agricultores e produtores tenham acesso a 15 políticas públicas do governo federal como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do país e forma uma base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas.

“A partir de 2018, os produtores que não possuírem o CAR estão impedidos de acessar esses programas, por isso, o Governo do Estado vem empreendendo esforços para fornecer o documento”, frisou Dantas.

Para o secretário, a ação é necessária porque muitas vezes o trabalhador rural precisa de suporte e não pode se deslocar até os órgãos responsáveis por oferecer os serviços. “Esses mecanismos são importantes no processo de desenvolvimento da agricultura amapaense, por isso o Governo do Amapá vai até esses agricultores para orientar e executar essas ações”, explicou o gestor acrescentando que os serviços oferecidos são frutos de demandas apresentadas pelos próprios trabalhadores em reuniões realizadas pelo GEA no município. 

Locais de atendimento

A ação oferecerá os serviços em sete localidades do município por meio de quatro bases de atendimento, a principal delas será na Escola Estadual Dom Pedro Primeiro, em Mazagão Novo.

Haverá uma equipe na Escola Estadual Antônio Silva Santos, para atender os distritos de Mazagão Velho e Ajudante.  Os trabalhadores rurais de Carvão e Ramal do Camaipi serão atendidos na Escola Estadual Fagundes Varela. Outra equipe atenderá as localidades de Piquiazal e Pioneiro na Sede da Associação de Mulheres do Assentamento Pioneiro.

De acordo com a SDR, haverá transporte para auxiliar o deslocamento de agricultores e produtores aos locais de atendimento. Os trabalhadores rurais poderão obter informações sobre a documentação necessária nas unidades de atendimento.

Realização

A ação é uma iniciativa do Governo do Amapá, por meio da SDR, Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap), Agência de Defesa Inspeção Agropecuária (Diagro), Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec).

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