Combate à poluição: GEA apresenta mapa de risco de despejo de óleo no litoral amazônico

Foi montado um plano de ação em caso de acidentes com derramamento de óleo na região da Bacia Marítima da Foz do Amazonas

O governo do Estado realiza nesta quarta-feira, 2, um seminário para apresentação do projeto das Cartas de Sensibilidade Ambiental para o Derramamento de Oléo – Cartas SAO. A elaboração do plano faz parte de uma estruturação nacional de combate à poluição por óleo, em função da futura exploração de petróleo na costa dos estados do Amapá e Pará. O evento acontece a partir das 8h, no auditório do Museu Sacaca.

Os estudos foram realizados por mais de cem pesquisadores envolvendo equipes do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Museu Emílio Goeldi e Universidade Federal do Pará.

A elaboração de Cartas SAO oficiais são uma exigência da legislação brasileira e se articulam a compromissos internacionais de combate à poluição por óleo assumidos pelo Brasil.  A Lei n° 9.966/2000 atribuiu ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a responsabilidade de identificar, localizar e definir os limites de áreas ecologicamente sensíveis com relação à poluição causada por derramamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas brasileiras.

Os trabalhos produziram um total de 26 Cartas SAO, divididas em três direcionamentos, sendo: quinze cartas em nível operacional, dez em nível tático e uma de modo estratégico.  Nesses pontos trabalhados na pesquisa, foi montado um plano de ação em caso de acidentes com derramamento de óleo na região da Bacia Marítima da Foz do Amazonas, situada ao longo da costa dos estados do Amapá e Pará, ocupando uma área de aproximadamente 460.000 km².

“Esse é um trabalho minucioso e foi uma grande oportunidade para descobrirmos mais sobre o nosso ecossistema. É uma região riquíssima e precisamos estar prontos para qualquer eventualidade de risco, mas esperamos não passarmos por isso”, declarou Francinete Facundes, especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do Iepa.

Para os interessados em participar do seminário é possível realizar inscrição online no endereço eletrônico www.iepa.ap.gov.br. Também será possível realizar a inscrição presencial no horário do evento. No mesmo site também é possível acessar mais detalhes sobre os estudos realizados na costa dos dois estados.  

Amazônia

Os desafios ambientais para a exploração de petróleo na costa amazônica são grandes. Contígua à Bacia Marítima da Foz do Amazonas, encontram-se extensas e contínuas áreas de manguezais que, somadas aos manguezais do Maranhão e Guiana Francesa, formam um dos mais extensos cinturões lamosos colonizados por manguezais do mundo. A área afetada diretamente pela dispersão do Rio Amazonas inclui ecossistemas contíguos ao longo das Guianas até o litoral caribenho.

Em 2013, blocos de exploração na Bacia Marítima da Foz do Amazonas foram concedidos às empresas Total, BP e Queiroz Galvão, em leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O processo de licenciamento ambiental está em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apenas para estudos prévios e perfuração de sondagens, não para produção industrial regular.

Atlas 

O atlas é resultado do Projeto Mapeamento e Elaboração de Cartas de Sensibilidade Ambiental para Derramamento de Óleo para a Bacia da Foz do Amazonas (Cartas SAO FZA). A pesquisa foi coordenada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá (Iepa), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e Universidade Federal do Pará (UFPA), com financiamento do Ministério de Meio Ambiente (MMA), em Convênio com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Junto ao atlas, será lançado também um site com todos os produtos cartográficos gerados (Cartas SAO) e Banco de Dados do Projeto para consulta. No Banco de Dados Georeferenciado (BDG) estarão organizadas, padronizadas e  atualizadas   as   bases   de   informações   relativa   ao mapeamento de sensibilidade ao derramamento.

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