Governo assina convênios com prefeituras para limpeza e contrapartidas

Tartarugalzinho foi o primeiro município a receber recursos do Governo do Estado

O Governo do Amapá deu a partida para auxiliar com recursos financeiros os municípios do Estado nos mais diversos setores, sobretudo para ações e obras urbanísticas. Os investimentos são da ordem de R$ 2,7 milhões, que serão repassados por meio de convênios, firmados diretamente com a Secretaria das Cidades.

Os quatro primeiros municípios beneficiados foram Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá e Calçoene. Os convênios foram assinados pelo governador Waldez Góes e prefeitos neste sábado, 5. De acordo com o secretário das Cidades, Alcir Matos, os serviços acordados serão executados pelas prefeituras, que terão um prazo de 120 dias, a partir da assinatura do convênio, para finalizar as atividades.

Matos ressaltou que, para acessar os recursos, as prefeituras tiveram que apresentar um projeto que foi elaborado com o auxílio da Secretaria das Cidades. Ele também evidenciou as regras dos convênios. Segundo ele, os repasses de recursos até R$ 200 mil serão feitos em parcela única. Acima deste valor, serão parcelados. “Os municípios que receberem os recursos parcelados só terão acesso aos demais repasses mediante a prestação de contas do repasse anterior”, reforçou o secretário.

Tartarugalzinho

Tartarugalzinho foi a primeira cidade a estabelecer os convênios. O município será beneficiado com repasses de recursos de R$ 227 mil para limpeza urbana e R$ 230 mil para contrapartidas exigidas na captação de investimentos federais, principalmente através de emendas parlamentares.

O recurso vai auxiliar a prefeitura em obras de saneamento, implantação de sistema de água, construção de escolas, praça no município, pavimentação de vias com bloquetes e obras na Câmara de Vereadores.

Durante a cerimônia de assinatura o governador destacou que a limpeza urbana é fundamental para redução dos índices de doenças endêmicas, como dengue e chikungunya. Ele também enfatizou a importância em garantir as contrapartidas. Segundo o chefe do Executivo amapaense, com os recursos, o prefeito poderá fazer desde aquisição de equipamentos necessários para a atividade, como roçadeiras, até pagar serviços de manutenção de máquinas usadas na limpeza.

“As contrapartidas são um compromisso que temos com os 16 municípios. Elas são importantes porque os municípios são carentes de recursos e as vezes deixam de receber verbas públicas do orçamento dos ministérios e de emendas parlamentares por não ter a contrapartida que é exigida por lei”, justificou o governador.

Ele também chamou a atenção para a prestação de contas dos convênios e colocou a Controladoria Geral do Estado (CGE) à disposição da prefeitura para auxiliar os técnicos a manter os convênios em regularidade permanente.

O prefeito Rildo Oliveira frisou que a crise econômica nacional comprometeu muitos investimentos que poderiam ser feitos com recursos próprios. Por isto, as contrapartidas garantidas pelo Estado aliviarão as demandas existentes no município. “É difícil comandar o município nesta crise, que reduziu os repasses do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Por isso esses convênios são importantes”, reforçou o prefeito de Tratarugalzinho.

Nova escola

Ainda durante a cerimônia, Góes anunciou que até o final do mês de agosto retornará ao município para entregar a nova escola do assentamento do Cedro. A obra contempla 10 salas de aulas, quadra esportiva, parquinho e salas de leitura. O investimento é de mais de R$ 2 milhões.

Festival

O governador também confirmou apoio à prefeitura de Tartarugalzinho para a realização do Festival da Banana, que tem o objetivo de fomentar e movimentar a economia do município, com ênfase para a produção agrícola familiar do fruto, uma das bases econômicas da região.

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