Pontos comerciais do Trapiche Eliezer Levy passam por chamada pública
Após duas tentativas de certame eletrônico, um dos pontos foi arrematado durante processo de chamada pública.
Espaço que fica no início do trapiche foi arrematado e deverá entrar em funcionamento em 45 dias
Na tarde da última quinta-feira, 3, a Secretaria de Estado do Turismo do Amapá (Setur), finalizou uma das etapas de reativação dos pontos comerciais do Trapiche Eliezer Levy, por meio de uma chamada pública. Apenas um interessado compareceu, arrematando o espaço que fica no início do ponto turístico.
O novo empreendimento deve fazer parte do seguimento da gastronomia e possuir cardápio regional, com opções típicas amapaenses. De acordo com o laudo de avaliação técnica da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf), o valor contratual com a empresa vencedora será de R$ 1,7 mil mensal.
A Setur vem tentando desde o início do ano realizar, por meio de certame eletrônico, a licitação dos dois pontos, mas por falta de interessados foi necessária a realização da chamada pública. O valor mínimo para o ponto comercial que fica no final do Trapiche é de R$ 2 mil, porém nenhum interessado compareceu.
O vencedor tem até 45 dias para colocar o negócio em funcionamento. O contrato tem prazo de doze meses, podendo ser renovado. Para a secretária de Estado do Turismo, Syntia Lamarão, isso já é um avanço para que o ponto turístico volte a funcionar plenamente.
“Estamos tratando o processo administrativo com compromisso, de acordo com os princípios da administração pública, visando a livre concorrência entre as empresas e dando celeridade para que os pontos comerciais voltem a serem explorados comercialmente, valorizando a cultura, gastronomia e o turismo”, ressaltou a secretária.
Conforme o edital, lançado no Diário Oficial do Estado e no Portal da Transparência, os responsáveis pela exploração econômica desses espaços devem arcar com a devida manutenção regular da estrutura e pagamento da utilização de água e luz.
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