Grupo técnico trabalha na elaboração de propostas para implantação da Zona Franca Verde

O grupo é composto por secretários de Estado, representantes das prefeituras de Macapá e Santana e entidades que possam colaborar com o processo de implantação da Zona Franca Verde no Amapá.

Na primeira reunião, foram criados cinco eixos temáticos como forma de otimizar o tempo de trabalho, pois a resolução oficial da regulamentação só será apresentada aos conselheiros dois dias antes da votação, o que dificulta a defesa do Estado.

Por isso, o governo trabalha na construção de propostas que serão apresentadas aos conselheiros do Amapá, o governador Waldez Góes e o prefeito de Macapá, Clécio Luís, para que defendam os interesses do Estado junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “Até o dia 22 teremos uma radiografia do modelo de Zona Franca Verde que pretendemos implantar no Amapá. Estamos preparando uma proposta alternativa para assegurar que os direitos do Estado sejam atendidos na resolução que irá regulamentar a ZFV”, explicou o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior. 

Os cinco eixos ficaram distribuídos da seguinte forma: o Administrativo, que ficará responsável por elaborar a minuta da proposta de resolução; o de Ordenamento Territorial, que tratará das questões de regularização de terras; Infraestrutura e logística, que identificará a estrutura do Estado e onde deve ser melhorado; o Fiscal e Tributário, que discutirá os possíveis incentivos fiscais que serão ofertados pelo Governo do Estado e pelas prefeituras de Macapá e Santana; e o de Potencialidades, que apresentará o que o Amapá produz e que possíveis novas culturas produtivas podem ser inseridas para atender as indústrias.

Além dos eixos temáticos, o grupo técnico também firmou algumas propostas acordadas entre GEA e prefeituras, das quais não abrirá mão. Também discutiu a criação do selo e a organização do evento que marcará a implantação oficial da ZFV no Amapá e que contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, previsto para o dia 3 de março.

A Zona Franca Verde

A Zona Franca Verde foi regulamentada em dezembro de 2015, pela presidente Dilma Rousseff. A lei garante a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos que contenham em sua composição matéria-prima de origem regional. Além do Amapá, também serão beneficiados os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A ZFV incentivará a industrialização no Estado, devido os incentivos e a redução do processo burocrático para instalação.

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