Governo retoma Programa de Aquisição de Alimentos e fortalece agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visa promover o acesso à alimentação adequada e à inclusão econômica e social, incentivando a produção sustentável, comercialização e consumo, por meio da agricultura familiar. A ação viabiliza a compra de alimentos de agricultores familiares para o abastecimento de entidades da rede sócio assistencial e à merenda escolar. Entre janeiro e maio de 2017, com investimento de R$ 890.120,00, o PAA atendeu 379 produtores em todos os municípios do Amapá e beneficiou mais de 130 entidades sociais, como a Casa da Hospitalidade, em Santana, e o Abrigo São José, em Macapá.

A ação foi retomada em agosto e, até o fim de 2017, atenderá 1.046 agricultores em todos os municípios do Estado. O aumento foi possível devido a uma repactuação de recursos entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o Governo do Amapá, que garantiu um aditivo de R$ 2,5 milhões destinados à continuação do programa. Os municípios de Cutias do Araguari e Calçoene foram os primeiros a receber atendimento. O Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) elaborou um cronograma para atender as demais localidades até dezembro.

O programa é executado pelo Governo do Estado, por meio do Rurap, desde 2008. O PAA estava paralisado desde 2013 e foi resgatado pela atual gestão que encaminhou uma nova proposta ao MDSA permitindo a retomada do programa em setembro de 2015.

Execução

O programa funciona da seguinte forma: o Rurap cadastra os agricultores que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo MDSA, enquanto a Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims) é responsável por cadastrar as entidades beneficiadas.  Posteriormente, o Rurap encaminha a proposta ao MDSA, que é quem aprova o projeto. 

A coordenadora do PAA, Darciane Gomes, explica que, com a proposta aprovada, inicia-se a execução do programa. Nesse caso, o Rurap organiza um cronograma com datas agendadas para a realização de feiras nos municípios. Na data agendada para a feira, o instituto recebe a produção do agricultor e, em seguida repassada para a Sims, responsável pela entrega dos produtos às entidades cadastradas no programa.

Gomes acrescenta que o pagamento do agricultor é realizado diretamente pelo governo federal em um prazo de até 45 dias, onde o produtor recebe através de um cartão específico para o programa. “A maior parte do recurso recebido eles investem na produção e melhoria de suas propriedades”, frisa a coordenadora.

O diretor-presidente do Rurap, José Maria Darmasso, destaca que o PAA tem grande importância por fortalecer a agricultura familiar do Estado e, ao mesmo tempo, oferecer uma alimentação saudável e de qualidade às pessoas atendidas pelas entidades sociais. Darmasso acrescenta que é nítido o crescimento econômico dos produtores atendidos pela iniciativa.

“O PAA alavanca a economia local, eleva o poder aquisitivo dos produtores rurais e melhora a qualidade de vida da população do interior do Estado. Percebemos que o programa ajudou no acréscimo da produção e diversificação dos produtos ofertados nos mercados locais pela agricultura familiar”, frisa Darmasso.

Como participar do PAA

Para ser beneficiado, o agricultor deve comparecer ao Rurap com seus documentos pessoais e preencher um cadastro. Além disso, deve se encaixar no perfil de agricultor familiar, isto é, possuir área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao estabelecimento, além de gerenciar o próprio estabelecimento.

O trabalhador deve possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), um documento que permite acesso a políticas públicas e pode ser obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os agricultores familiares com renda familiar anual de até R$ 20 mil são enquadrados no Grupo B do Pronaf (pronafianos B) e aqueles com renda familiar anual de até R$ 360 mil pertencem ao Grupo Variável. Para participar do PAA, o Rurap prioriza os assentados da reforma agrária, os quilombolas, os indígenas e os pronafianos B.

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