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GEA e prefeitura articulam grupo de trabalho para instalar Distrito Industrial de Mazagão

Todos os esforços estão voltados para os trâmites da regularização fundiária

Por Leidiane Lamarão
17/08/2017 10h34

Representantes da Agência Amapá reuniram-se com a equipe da Prefeitura de Mazagão para apresentar as providências e direcionamentos do governo do Estado para a concretização deste empreendimento.

Um grupo de trabalho interinstitucional ficará responsável por conduzir as ações referentes a instalação do Distrito Industrial do Município de Mazagão. Para tratar da criação deste grupo, representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá) reuniram-se com a equipe da Prefeitura de Mazagão para apresentar as providências e direcionamentos do governo do Estado para a concretização deste empreendimento. O encontro aconteceu na quarta-feira, 16, na Agência Amapá.

O grupo de trabalho é composto por órgãos do governo estadual, Prefeitura de Mazagão, Câmara de Vereadores de Mazagão, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) e representantes dos moradores da área do entorno do futuro distrito.

O diretor-presidente da Agência Amapá em exercício, Joselito Abrantes, e a Diretoria de Atração de Investimentos da instituição articularam com o prefeito João Costa, o Dudão, a possibilidade de transferência das terras da União para a prefeitura. Em encontro ocorrido em abril deste ano, a representante da SPU, Liely Andrade, disse que a União estaria disposta a colaborar na instalação de um empreendimento que trará desenvolvimento para todo o Estado, desde que houvesse o trabalho de levantamento técnico-social e estudo de impacto ambiental na área, para o início dos trâmites para a regularização fundiária.

Segundo o prefeito, todos os esforços estão sendo retomados para que sejam cumpridas rigorosamente todas as fases do processo. “Mesmo que sem o nosso acompanhamento, algumas coisas já estavam caminhando, mas passada o Festejo de São Tiago, padroeiro de Mazagão, vamos voltar os nossos olhares novamente para esta demanda que é de grande importância para o nosso município e também para o Estado”, declarou Dudão.

Abrantes informou que a Agência tem acompanhado o processo de transferência das terras e tem colaborado em todos os sentidos para que a instalação do Distrito Industrial se concretize. “Temos buscado reunir todos os setores aqui no gabinete, para que todo esse processo aconteça de forma clara e cumprindo todos os rigores da lei. Unimos o apoio jurídico do Estado e prefeitura para que o trabalho avance. Além disso temos sentado à mesa também com o próprio Ministério Público Federal e outros órgãos envolvidos”, enfatizou o diretor-presidente.

Na próxima sexta-feira, 18, a equipe de trabalho vai se reunir na Secretaria do Patrimônio da União para alinhar as atividades requeridas pelo órgão.

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