Governo consegue isenção para 400 famílias vítimas de incêndio beneficiárias de moradias

Os titulares cujos nomes constam na lista devem comparecer à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Macapá, das 14h às 18h desta sexta para assinar o Termo de Doação dos imóveis.

As 400 famílias, vítimas do incêndio que devastou casas no Perpétuo Socorro, em 2013, receberam o direito à gratuidade da nova moradia em conjuntos habitacionais. A notícia foi anunciada pelo governador Waldez Góes, na manhã desta sexta-feira,18, aos contemplados na segunda etapa do Conjunto Macapaba, que entregará 2.218 apartamentos. Os contemplados devem comparecer à Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Macapá, para assinar seus termos de doação.

A lista oficial que autoriza a isenção das habitações – emitida pelo Ministério das Cidades – é o produto final de uma intensa articulação do Governo do Amapá com o governo federal para garantir que o parecer fosse positivo e a tempo da entrega das moradias às 300 vítimas contempladas no Macapaba II. As outras 100 famílias já haviam sido contempladas com apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida sob responsabilidade da Prefeitura de Macapá, contudo estavam pagando as parcelas regularmente. Eles agora não precisarão mais pagar por suas moradias.

“Já resolvemos 400 casos continuamos lutando para resolver os demais. Na segunda-feira estarei em Brasília, nos Ministérios das Cidades e da Integração, buscando a solução para o restante das pessoas que ficaram de fora dessa lista. Eu não abro mão de lutar por isso”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo, também assegurou a garantia dos serviços básicos aos moradores do Macapaba II, que não são custeados pela União. Já estão sendo construídas duas escolas que devem ser entregues ainda este ano. No próximo mês, serão feitas as licitações para a construção de uma unidade de saúde, Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), quartel do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Um investimento de 40 milhões do tesouro estadual. Enquanto as obras não forem concluídas o governo atenderá a comunidade através mutirões de serviços na área social e econômica.

Eliane Cristina disse que estava há quatros anos à espera dessas chaves. Depois de perder tudo no incêndio, a feirante de 40 anos passou a morar em um depósito do brechó que possui na feira da Ana Nery, de onde tira o sustento da família.

“Eu esperei tanto por esse momento depois do pesadelo que vivi com a minha família. Estou me sentindo realizada, porque agora vou ter um cantinho só meu e de meus filhos, um lugar digno para morar”, comemora.

A solenidade de inauguração do Macapaba II está marcada para sábado, 19, às 15h, com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Procedimentos

Os titulares cujos nomes constam na lista devem comparecer à Superintendência da Caixa Econômica Federal em Macapá, das 14h às 18h desta sexta-feira, para assinar o Termo de Doação dos imóveis. Os documentos necessários são: termo de vistoria, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, certidão de casamento ou declaração de união estável e laudo médico, no caso de deficientes. Beneficiários analfabetos devem comparecer acompanhados. Ao obter o Termo de Doação, o beneficiário torna-se apto para receber as chaves de seu futuro imóvel.

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