Governo encerra mês da Juventude com reformulação do Amapá Jovem e criação de conselho

O projeto aprovado pela Alap foi elaborado e enviado em junho

Às vésperas do lançamento da nova formatação de um dos principais programas de Estado – o Amapá Jovem – o Executivo conseguiu a aprovação, por unanimidade, de um novo mecanismo que vai consolidar a participação mais direta da juventude nas ações do governo para o setor.

O Conselho Estadual de Juventude do Amapá (Cejuve) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Aleap) nesta quarta-feira, 30. O projeto de lei que cria o mecanismo é de autoria do Executivo Estadual. Nos próximos dias, o governador do Amapá, Waldez Góes, deve sancionar o novo dispositivo.

A secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos, que acompanhou a votação do projeto, explica que o Cejuve será um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador. Segundo ela, será vinculado diretamente à Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv). Entre outras competências, caberá ao conselho a formulação de diretrizes orçamentárias e alocação de recursos nos Planos Plurianual de Ação Governamental para o segmento jovem.

A secretária ressalta que durante a elaboração do projeto de lei, o governo se preocupou com a amplitude do Cejuv. A ideia era tornar o dispositivo o mais abrangente possível dentro do segmento. Por isto, o projeto aprovado pelo Legislativo legaliza representantes de entidades religiosas, de movimento estudantil, da juventude e trabalho, LGBTTT, juventude com deficiência, de comunidades tradicionais, jovens mulheres, juventude negra, juventude rural, cultural, comunitária e moradia, juventude partidária, esporte, lazer e tempo livre, e de comunicação.

“Na prática, o conselho vai exercer um papel interlocutor das ações e articulações para a política do setor. Acima de tudo, o Cejuve representa os segmentos da juventude da sociedade civil organizada. Através deles poderemos ouvir, conhecer e compreender os anseios da juventude para transformar essas necessidades em políticas públicas para atender o segmento na sua integralidade”, avaliou a gestora.

A estrutura do conselho abrange 28 membros, com 14 representantes da sociedade civil e 14 representantes do poder público (Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário). Segundo as regras nacionais, a organização terá Plenário, Mesa Diretora, Câmara Temáticas, Grupo de Trabalho e Comissões Especiais.

Amapá Jovem

A versão 2017 do Programa Amapá será lançada na tarde desta quinta-feira, 31. O decreto de regulamentação do programa deverá ser assinado pelo governador Waldez Góes durante cerimônia no Palácio do Setentrião, sede central do governo amapaense.

O programa será reativado com uma reformulação adequada ao Estatuto da Juventude e na nova lei de benefícios federais. Após o lançamento, o governo deverá organizar uma caravana que percorrerá as cidades do interior do Estado para apresentar o projeto e levantar os possíveis beneficiários.

“O programa vai chegar a todos os municípios do Estado, nenhum deles ficará de fora. Vamos implantar uma rede com polos de atendimento regionalizado para levar as oficinas, cursos de qualificação profissional, rede de estágios e oportunidades através do empreendedorismo”, afirmou Joelma Santos.

A estimativa do governo é que a execução do programa já neste segundo semestre de 2017 beneficie mais de 5 mil jovens em todo o Estado.

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