Governo cria grupo de trabalho para discutir questões técnicas da Zona Franca Verde

A apresentação dessas propostas será feita pelo Governador Waldez Góes e pelo o prefeito de Macapá Clécio Luís, no dia 26 deste mês, durante reunião do Conselho de Administração da Suframa (Cais), em Manaus, onde será votada a proposta de implantação da Zona Franca Verde.

Até a votação, o grupo de trabalho formado pelo governo, prefeituras de Macapá e Santana, Suframa, Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio-AP), Assembleia Legislativa do Amapá, Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Sebrae, Sesi/Senai e bancada federal deverá reunir-se constantemente em busca de um acordo entre os órgãos para que seja apresentada uma proposta conjunta.

Entre os pontos a serem discutidos estão a decisão em qual município será implantado o Distrito Industrial. A proposta é que sejam implantados dois polos industriais e não apenas um, como proposto inicialmente, porém deverá ser decidido dentro do grupo. Além da criação de um portfólio amapaense para empresários contendo os benefícios da implantação da ZFV.

Também serão alinhadas as especificações para a resolução de regulamentação, que tipos de incentivo serão ofertados, critérios para reconhecimento do produto de matéria-prima regional, de que forma as empresas serão instaladas. “Precisamos entrar em um consenso nos pontos que ainda são divergentes para que seja apresentada a proposta do Estado e não propostas individualizadas”, afirmou o governador do Amapá, Waldez Góes.

Outra sugestão abordada na reunião é que as empresas que atuam no mercado amapaense sejam priorizadas, pois possuem atividades em andamento que atendem o perfil da ZFV como a fabricação de café, água mineral, beneficiamento de madeira e produção de pré-moldados. A primeira reunião do grupo ficou marcada para segunda-feira, 15, às 16h.

Na ocasião, a superintendente da Suframa no Amapá, Tania Sousa, informou que o terreno cedido pelo governo do Estado para a construção da sede do órgão está em processo de avaliação e afirmou que o órgão está preparado para a execução da ZFV. “A Suframa está pronta para iniciar o cadastro e acompanhamento das empresas que estiverem interessadas em instalarem-se no Amapá”.

O Amapá também se prepara para receber a visita do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, prevista para o dia 3 de março. Os detalhes do evento serão discutidos dentro do grupo de trabalho. Para o Senador Randolfe Rodrigues, a vinda do ministro é a oportunidade de mostrar o portfólio do Amapá.

Também participaram do encontro o vice-governador Papaléo Paes; secretários de Estado e do município; o prefeito de Macapá, Clécio Luís; o prefeito de Santana, Robson Rocha; superintendente do Sebrae-AP, João Alvarenga; e representantes de entidades empresariais.

A Zona Franca Verde

A Zona Franca Verde foi regulamentada em dezembro de 2015, pela presidente Dilma Rousseff. A lei garante a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos que contenham em sua composição matéria-prima de origem regional. Além do Amapá, também serão beneficiados os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.

A ZFV incentivará a industrialização no Estado, devido os incentivos e a redução do processo burocrático para instalação.

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