Carteira de Projetos do Estado aponta destinação para emendas parlamentares
Levantamento vai ser apresentado à bancada federal amapaense nos próximos dias.
O governo do Estado conclui o levantamento técnico que pode nortear a aplicação de recursos federais oriundos de emendas parlamentares para o Amapá. A Carteira de Projetos do Amapá agrega as principais necessidades de investimentos – entre obras, fomentos, custeio, etc. – por área do Estado. Ela deverá ser apresentada à bancada federal amapaense nos próximos dias.
O prazo para deputados e senadores apresentarem destinação para emendas individuais e de bancada vai até 20 de outubro. Até lá, o governador do Amapá, Waldez Góes, deverá realizar uma série de encontros com os parlamentares para tentar convencê-los a direcionar os recursos para as prioridades apontadas na Carteira de Projetos.
De acordo com a gerente de Gestão e Captação de Recursos da Secretaria de Estado do Planejamento, Marinalva Nascimento, os gestores e técnicos da administração estadual foram instruídos a compor a Carteira de Projeto com demandas abrangidas dentro dos Planos Plurianuais (PPA) dos governos estadual e federal, a fim de que seja mais provável a captação dos recursos. “Desta forma ficamos mais próximos de conseguir executar os recursos e cadastrar os projetos já dentro de uma linha definida pelo PPA Federal, através do Sincov [Sistema de Convênios do Governo Federal]”, explicou a gerente.
Por esta razão, a Carteira de Projetos traz as necessidades dentro dos eixos definidos no PPA: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento de Infraestrutura e Desenvolvimento da Defesa Social.
Cada parlamentar pode destinar até R$ 14 milhões individualmente para projetos de investimentos no seu Estado. Existem, ainda, as verbas de bancada, que somam R$ 162 milhões.
O secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, ressalta que além de apontar onde esses recursos podem ser aplicados, a Carteira de Projetos ainda pode evitar a perda e o desperdício desses recursos, já que eles exigem as contrapartidas destas verbas. “No passado, o Estado já até perdeu recursos por pedir a verba, mas não garantiu a contrapartida porque ela não estava sequer prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, explicou o secretário.
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