Conferência debate a Assistência Social no Amapá

A expectativa é que sejam elaboradas, a partir da conferência estadual, diretrizes que fortaleçam o cumprimento dos princípios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) realiza nos dias 24 e 25 de outubro, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a 11ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento, que é aberto ao público, tem como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A conferência é coordenada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Serão realizadas palestras, mesas redondas e apresentações acerca do tema e de suas vertentes.

Segundo a titular da SIMS, Nazaré Farias, o evento possibilita o diálogo e a avaliação acerca da política de assistência social no estado do Amapá. "Vamos contar com a participação dos delegados governamentais e da sociedade civil, que deverão eleger as propostas que representam os anseios dos trabalhadores, usuários e prestadores de serviços da assistência social no estado, para o fortalecimento do sistema no âmbito local e nacional”, salientou.  

O SUAS integra uma política pactuada nacionalmente, que prevê a organização participativa e descentralizada da assistência social, com execução de ações voltadas à promoção de acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais. A expectativa é que sejam elaboradas, a partir da conferência estadual, diretrizes que fortaleçam o cumprimento dos princípios estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Participarão da programação os delegados eleitos nas conferências municipais, representantes do Governo do Estado do Amapá, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Ministério de Desenvolvimento Social, além de diversas organizações estaduais e municipais.

Na ocasião, serão eleitos os delegados que participarão da XI Conferência Nacional de Assistência Social, que acontecerá em Brasília-DF, de 5 a 8 de dezembro.

PROGRAMAÇÃO

24/10

MANHÃ

8h às 12h – Credenciamento;

8h30 – Mesa de abertura;

9h30 – Palestra Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” – Ministrante: Fábio Bruni, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social;

10h – Lanche

10h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno;

11h – Mesa: Apresentação da síntese da realização das Conferências Municipais em todo o estado ao presidente do Conselho Nacional;

11h10 – Avaliação da gestão estadual pela gestora da SIMS, Nazaré Farias;

11h30 – Debate;

12h – Almoço.

TARDE

14h – Apresentação cultural;

14h20 – Apresentação Eixo 1: A proteção social não-contribuitiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais – Ministrante: Mônica Colares, conselheira do CEAS/AP;

14h50 – Apresentação Eixo 2: Gestão Democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS – Ministrante: Aldenora Gonzales, secretária executiva do Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social;

15h20 – Apresentação Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos sócioassistenciais – Ministrante: Séfora Rola, assistente social do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Amapá (MP/AP);

15h50 – Apresentação Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais – Ministrante: Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNAS;

16h20 – Debate;

16h30 – Lanche;

17h – Encerramento.

25/10

MANHÃ

8h30 – Síntese das propostas apresentadas pelos municípios e orientações para os trabalhos nos grupos;

9h – Grupos de Trabalho;

12h – Almoço;

TARDE

14h – Plenária final da conferência estadual (deliberação das propostas);

15h – Eleição dos delegados para participar da XI Conferência Nacional de Assistência Social, conforme regimento interno da conferência;

16h30 – Deliberações finais;

17h30 – Encerramento com Coffee Break.

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