Estudantes moradores do Macapaba II serão beneficiados com o programa de Passe Social
Beneficiários terão direito a 48 passagens durante o ano letivo e a estimativa é atender mais 300 alunos
Moradores do Macapaba e que estudam longe do conjunto habitacional terão direito ao passe livre
O Governo do Amapá vai realizar, nos dias 26 e 27 de outubro, o cadastro de estudantes moradores do Conjunto Macapaba II, para serem inclusos no Programa de Passe Social Estudantil (PSE), instituído pela Lei nº 1791 de 2013, que garante gratuidade aos estudantes da rede pública estadual, no sistema de transporte coletivo urbano e interurbano.
As inscrições vão ocorrer no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Macapaba II, no horário de 9h às, 13h. Toda ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims).
Atualmente o programa atende 300 alunos no Conjunto Macapaba I e cada estudante tem direito ao limite mensal de 48 passagens, durante o período letivo. O Estado atende 2.148 estudantes de Macapá e Santana, com o passe escolar.
Segundo o coordenador de Juventude da Sims, Gilvan Barbosa, com a inauguração do Macapaba II, muitos estudantes se mudaram para o habitacional e começou uma procura grande pelo programa, por isso, o governo resolveu aumentar o número de beneficiários.
“Observamos que muito alunos do Macapaba II estudam em colégios da Zona Sul e têm dificuldades financeiras para pagar o transporte, com isso o Estado viabilizará um novo cadastro; a estimativa é atender mais 300 estudantes, mas tudo depende da demanda”, explicou Barbosa.
Para realizar a inscrição no programa o aluno precisa apresentar os seguintes documentos: declaração escolar da instituição de ensino estadual ou faculdade (ProUni); além dos boletins escolares do 1º e 2º semestres de 2017, Certeira de Identidade, CPF do aluno e do responsável, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do responsável, Carteira de Passe Escolar, Número de Inscrição Social – NIS (Folha resumo do CadÚnico) e comprovante de renda do estudante ou do responsável.
Os alunos beneficiários também necessitam estar dentro de algumas normas exigidas pelo programa como estar matriculado na rede pública estadual de ensino e frequentando as aulas regularmente com bom rendimento escolar, não tendo reprovação nas disciplinas; fazer parte de algum programa social de erradicação da pobreza (federal ou estadual) ou com bolsa universitária; ter uma renda familiar de até três salários mínimos; morar a mais de um quilometro de distância da escola ou faculdade, que estuda; e ser usuário do transporte coletivo e estar com cadastro ativo e atualizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap).
O programa deve continuar atendo os estudantes moradores do Macapaba I e II até a inauguração da escola que está sendo construída para atender os conjuntos.
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