Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais será implantado no Amapá

Capacitação prossegue até sexta-feira, 27, na Universidade Federal do Amapá

O Governo do Amapá está capacitando agentes públicos do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para implantar e operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

O sistema tem como objetivo rastrear toda a cadeia produtiva da madeira, da origem ao destino final, possibilitando mais controle e transparência de todos os processos de licenciamento para a expedição de autorizações da exploração e do transporte dos produtos. A ferramenta deverá estar disponível no início de 2018.

Desde a última terça-feira, 24, servidores institucionais participam da capacitação ministrada pelo Ibama/DF e Ibama/BA, na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O curso prossegue até sexta-feira, 27.

De acordo com o engenheiro florestal e gerente do Núcleo de Documentos de Origem Florestal (NDOF) do Imap, Rômulo Rodrigues, o novo sistema já existe em alguns estados, mas ainda necessita de adaptações e, no Amapá, o sistema está em fase de testes. “Estamos em fase de implantação, ou seja, ainda testando o novo sistema, mas esperamos que a partir de 2018 o Sinaflor esteja em funcionamento integral”, explicou.

O sistema integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.

As atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) serão efetuadas por meio do Sinaflor, ou por sistemas estaduais e federais nele integrados.

Poderão ter acesso à plataforma os empreendedores e técnicos responsáveis pelos órgãos que fiscalizam o setor produtivo. As informações a serem inseridas referem-se aos dados de propriedades, onde serão executados os projetos; informações gerais do detentor e responsável técnico pelo empreendimento florestal; e, principalmente, informações técnicas dos planos de manejo e as planilhas eletrônicas do inventário florestal.

O sistema operacional é disponibilizado sem ônus pelo Ibama às entidades estaduais e distritais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), mediante celebração de acordo de cooperação técnica para inclusão das atividades relacionadas aos planos de manejo florestal sustentável. Também os estados que utilizem sistema de licenciamento ambiental próprio, como Pará e Mato Grosso, integrarão obrigatoriamente o sistema federal.

O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014.

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