Força-tarefa do GEA realizou mais de 530 atendimentos no Macapaba II

Durante dois dias, novos moradores do Conjunto Macapaba foram atendidos pela ação do Governo do Amapá

Na última quinta (26) e sexta-feira (27), uma força-tarefa do Governo do Estado do Amapá (GEA) levou ao Conjunto Habitacional Macapaba II serviços que garantiram o acesso daquela comunidade aos programas sociais coordenados pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e pela Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv). Foram realizados 536 atendimentos nos dois dias de ação.

Dentre os serviços ofertados, técnicos da Sims realizaram 209 cadastros de estudantes do conjunto no Programa de Passe Social Estudantil (PSE), que garante gratuidade aos alunos da rede pública estadual no sistema de transporte coletivo urbano e interurbano.

Por meio do programa, são asseguradas aos estudantes 48 passagens mensais, durante o período letivo. Desde 2015, o Estado atende 2.148 pessoas, sendo 300 do Conjunto Habitacional Macapaba I.

A ação também teve como objetivo o mapeamento de famílias do Macapaba II que estejam dentro dos requisitos para acessar o programa Renda Para Viver Melhor. Durante os dois dias de ação, foram identificadas 177 famílias com perfil para inclusão no Renda.

Para ser beneficiada, a família deve corresponder a critérios específicos, dentre eles ter na composição crianças e/ou adolescentes com idade de 0 a 15 anos, sendo que de 6 a 15 regularmente matriculados e comprovadamente frequentando a rede de ensino ou programa de educação especial, assim como possuir renda familiar de até 25% do salário-mínimo vigente; residir no Estado há, no mínimo e comprovadamente, por três anos consecutivos; e não estar recebendo qualquer outro benefício social, seja municipal, estadual ou federal.

O programa tem como premissa garantir que o menor se mantenha na escola pública, mediante a concessão de auxílio financeiro (R$ 311,00) às famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o Renda conta com 3,2 mil beneficiários em todo o Estado, segundo dados da Sims. O cadastro tem validade de dois anos e pode ser prorrogável por mais um ano, caso a família ainda não tenha conseguido sair da situação de vulnerabilidade.

Após este mapeamento e pré-cadastro, os técnicos da Sims realizarão visitas sociais e cruzamento dos dados destas pessoas, com o objetivo de verificar se as informações por elas prestadas são verídicas. Caso esteja apta após estes procedimentos, a família passará a compor um banco de dados para futura inclusão no programa.

Para a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, “o objetivo foi alcançado. Ações como esta são essenciais para descentralizar os atendimentos e garantir que famílias em situação de vulnerabilidade consigam maior acessibilidade a informações e pré-cadastros, visto a falta de tempo ou condições de ir até a secretaria fazê-los”, salientou.

Juventude

Os jovens de 15 a 29 anos moradores do Macapaba II também puderam realizar o pré-cadastro para emissão da Carteira de Identidade Jovem (ID Jovem). Para este programa foram realizados 150 atendimentos pelos técnicos da Sejuv.

Com a ID Jovem o beneficiário tem direito à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos, mais o desconto de 50% ou gratuidade em transportes coletivos interestaduais. A identidade jovem pode ser impressa para apresentação, junto com documento oficial com foto, nos locais ou transportes.

Na ocasião, os moradores do conjunto também receberam orientações sobre o Programa Amapá Jovem, que foi reformulado para oportunizar, de forma transversal entre os órgãos do Governo, aos jovens amapaenses, acesso a estágios remunerados e não remunerados para os níveis superior e médio; auxílio material escolar e uniformização, suplementação alimentar, passe livre escolar, qualificação complementar, oficinas esportivas e culturais e treinamentos na área da comunicação.

As inscrições para o programa estão prestes a ser lançadas. Além da idade (15 a 29 anos), para se tornar beneficiário deste programa, o jovem não pode possuir vínculo empregatício e deve ter sua inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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