Procon/AP notifica cemitérios de Macapá e Santana
“Operação Dia dos Finados” teve como objetivo averiguar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Durante três dias, fiscais do Procon/AP percorreram lojas e cemitérios em Macapá e Santana
O Núcleo de Fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) atuou, nos dias 30 de outubro a 1º de novembro, em uma fiscalização planejada em lojas que comercializam flores, fábrica de velas e cemitérios de Macapá e Santana.
A ação denominada “Operação Dia dos Finados” teve como objetivo averiguar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), resguardando os direitos dos consumidores que se tornam vulneráveis nas relações de consumo, nessa época em que aumenta a demanda consumerista. Foram fiscalizados dez estabelecimentos comerciais. Todos estavam em conformidade com as legislações vigentes.
No entanto, foram notificados quatro cemitérios - Macapá e Santana. Essas notificações foram enviadas para a administração dos cemitérios apresentarem, no prazo de 24 horas, informações sobre os valores e taxas dos serviços prestados no local, informações sobre os procedimentos de assistência funeral e comercialização de jazigos, relação dos prestadores de serviços credenciados, autorizados pela administração que desenvolvem atividades dentro do cemitério e notas fiscais dos serviços prestados. Essas informações serão analisadas pela assessoria jurídica do Procon/AP e servirá de base para nortear eventuais reclamações de consumidores.
O não cumprimento dos termos da notificação resultará na aplicação de um auto de infração, com base na Portaria nº 11 de 13 de novembro de 2015.
Fique por dentro das notícias do Governo do Amapá no ==> Instagram e Facebook.
Tá no ZAP ==> Entre no grupo de WhatsApp e receba notícias em primeira mão aqui!
