GEA inicia cadastramento de estudantes santanenses para o Passe Social Estudantil
A ação acontece de 9h às 13h, hoje, 16, e amanhã, 17, no Centro Vitória Régia, área central de Santana.
Os estudantes têm acesso de forma gratuita à 48 passagens no transporte público urbano e interurbano para deslocamento de sua residência até a instituição de ensino em que está matriculado.
Teve início hoje, 16, no Centro Vitória Régia, em Santana, distante cerca de 17 km da capital, uma ação coordenada pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) para cadastramento de estudantes daquele município no programa Passe Social Estudantil (PSE). Os cadastros iniciaram-se às 9h e seguem até às 13h, retornando os atendimentos amanhã, 17, no mesmo horário. O objetivo é proporcionar assistência social à população amapaense, um compromisso do Governo do Estado do Amapá (GEA).
Por meio do programa, os estudantes têm acesso de forma gratuita a 48 passagens no transporte público urbano e interurbano para deslocamento de sua residência até a instituição de ensino em que está matriculado.
A estudante Amanda Azevedo, 20 anos, acadêmica de Administração de uma faculdade particular de Macapá pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), foi uma das primeiras a realizar o cadastro no programa na manhã desta quinta-feira. Ela contou que quase todos os dias precisa gastar com quatro passagens de ônibus para o seu deslocamento.
“Gasto muito com passagens, ainda mais agora com o aumento da tarifa. O auxílio prestado pelo programa será de grande ajuda para mim, inclusive porque sobrará dinheiro no meu orçamento para, por exemplo, ajudar na compra de livros do curso, que preciso muito adquirir”, disse Amanda.
Karen Cristina, 18 anos, é aluna da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana. A estudante relatou que reside muito longe da instituição e que passa por dificuldades para continuar a frequentar a escola, por conta do custo com passagens. “Nesse momento eu e meus pais estamos desempregados, por isso ficou muito mais difícil conseguir arcar com os gastos da passagem de ônibus mensalmente. Fiz o cadastro no programa e creio que essa situação vai melhorar a partir de agora”, comemorou.
Gilvan Barbosa, coordenador de Juventude da Sims, enfatizou que a previsão é de que sejam efetivados 200 cadastros de estudantes santanenses no programa, com idades entre 7 e 59 anos. “Porém, caso a demanda seja maior, todos que nos procurarem serão atendidos”, afirmou.
Grande parte deste público, pontua Gilvan, devem ser de acadêmicos como Amanda, que moram em Santana e estudam em Macapá, através do ProUni ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“O programa tem impacto relevante social e econômico na vida de nossos estudantes, em especial aqueles que estão passando por dificuldade financeira de arcar com o transporte de ida e volta da instituição de ensino, garantindo assim o acesso à assistência social e a permanência deles na instituição de ensino”, frisou Gilvan.
Pré-requisitos
Dentre os pré-requisitos exigidos pelo PSE, os alunos beneficiários devem estar matriculados na rede pública estadual de ensino e frequentando as aulas regularmente, com bom rendimento escolar, não ter reprovação nas disciplinas; fazer parte de algum programa social de erradicação da pobreza (federal ou estadual) ou com bolsa universitária; ter uma renda familiar de até três salários mínimos; morar a mais de um quilometro de distância da escola ou faculdade em que estuda; ser usuário do transporte coletivo e estar com cadastro ativo e atualizado no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap).
Documentos
Os atendimentos são realizados no centro por ordem de chegada. No momento da inscrição, os alunos ou responsáveis (quando o estudante for menor de idade) devem apresentar os seguintes documentos: declaração escolar da instituição de ensino estadual ou faculdade (ProUni); boletins escolares do 1º e 2º semestres de 2017; carteira de identidade e CPF do aluno e do responsável; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do aluno ou do responsável; carteira de passe escolar do aluno; Número de Inscrição Social (NIS) - Folha resumo do CadÚnico – ou declaração do ProUni; comprovante de renda do estudante e/ou do responsável; comprovante de residência.
O coordenador de Juventude pontuou que os estudantes e seus responsáveis devem estar atentos à documentação descrita acima. Por conta do feriado de ontem, 15, Proclamação das República, está sendo dado um prazo de cinco dias para que os estudantes providenciem a declaração escolar e entreguem o documento no próprio centro. “Ficará um servidor da Sims a disposição no Centro Vitória Régia para receber esses documentos”, finalizou Gilvan Barbosa.
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