Governador discute apoio e fortalecimento dos Conselhos Tutelares

Governador vai levar as demandas aos órgãos de controle do Estado. Conselheiros serão capacitados para captação de recursos

O governador do Amapá, Waldez Góes, recebeu nesta sexta-feira, 17, representantes da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá (ACET), que apresentaram demandas ao Poder Executivo estadual. O encontro, que ocorreu no Palácio do Setentrião, aconteceu na véspera do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro para homenagear os profissionais que dedicam-se a zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Participou da reunião, também, o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Cidades (SDC), Robson Rocha.

Estiveram presentes no encontro conselheiros dos municípios de Porto Grande, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Mazagão, Pracuuba e Amapá. Eles apresentaram demandas necessárias para melhorar as condições de trabalho e, consequentemente, otimizar o atendimento às crianças e adolescentes dos municípios.  A maioria das demandas apresentadas pelos conselheiros está ligada a reforma dos prédios das entidades; aquisição e manutenção carros; aquisição de barcos para atender as comunidades ribeirinhas, além auxílio com combustível e disponibilidade de acesso à internet.

O vice-presidente da ACET, Luís Xavier, pontuou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a manutenção dos conselhos tutelares é das prefeituras, contudo, a entidade solicitou o encontro com governador, com o objetivo de obter maior apoio. “Em oito anos de existência da ACET, é a primeira vez em que somos recebidos pelo chefe do Poder Executivo estadual, ficamos muito felizes com a possibilidade de dialogar, para nós isto representa o fortalecimento da entidade”, frisou Xavier.  

Waldez Góes destacou a preocupação em valorizar os conselheiros e reforçou o compromisso do governo em ouvir a categoria. Ele reconheceu que as demandas apontadas são fundamentais para otimizar o trabalho desenvolvido pelos profissionais. Embora a manutenção dos conselhos tutelares seja uma obrigação das prefeituras, o chefe do Executivo frisou que o governo estadual avaliará junto aos órgãos de controle a possiblidade de apoiar de alguma forma a melhoria dos órgãos. O estudo técnico será desenvolvido pela SDC.

“A demanda será avaliada pelo governo estadual para que possamos analisar de que forma é possível estabelecer uma parceria ou com a entidade ou com a gestão municipal para fortalecer os conselhos tutelares”, afirmou o governador destacando que, após a análise, os conselheiros serão novamente recebidos.

Outra possibilidade avaliada pelo governo do Estado é a de oferecer aos conselheiros municipais oficinas de captação de recursos, por meio da SDC.  “Essa capacitação é necessária para que elas possam buscar recursos do governo federal”, afirmou Robson Rocha.

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