Gestão democrática: “Espero ajudar a melhorar a escola com o meu voto”, diz estudante

Gestão democrática permite a participação de alunos, pais e profissionais em educação na escolha do corpo diretor das escolas

Mesmo aos 14 anos, a estudante Stephany Caroline Ferreira sabe e valoriza a importância do voto. Ela fez questão de ir, fora do horário de aula, até a Escola Estadual Professora Josefa Jucileide Amoras Colares, em Macapá, para ajudar a escolher a nova equipe gestora de seu colégio, nesta terça-feira, 28. Seu voto foi possível graças à gestão democrática, onde alunos e seus responsáveis, além de funcionários e professores das escolas, elegem diretor, diretor adjunto e secretário escolar.

A jovem Stephany acredita que a gestão democrática vai contribuir significativamente com o progresso de sua escola, onde a comunidade participará ativamente das decisões e, por isso, fez questão votar. “Estudo aqui desde o quinto ano e espero ajudar a melhorar a escola com o meu voto, onde o estudante também tem voz e poder de escolha”.

A votação para gestão democrática também aconteceu nas escolas estaduais Professora Raimunda dos Passos Santos e Santa Maria, também na capital.  A eleição ocorre de forma democrática permitindo a participação direta da comunidade escolar na escolha do grupo gestor. Os votos são definidos a partir do peso. Dessa forma, os votos dos profissionais em educação têm peso de 0,50; os dos estudantes têm peso de 0,25 e os dos responsáveis pelos alunos também peso de 0,25.

A professora Patrícia Gomes, de 36 anos, não perdeu a oportunidade de participar da escolha da gestora do colégio onde seu filho estuda, na escola Professora Josefa Jucileide Amoras Colares. Ela aprova este tipo de eleição e acredita que o método ajudará a melhorar a qualidade de ensino e a valorizar a participação dos pais na educação escolar. “A comunidade precisa acompanhar de perto o que acontece na escola. A nossa participação é fundamental”.

A secretária adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Dina Melo, reforçou a importância da gestão democrática nas escolas e enfatizou a relevância de cada participante nesse processo. “Uma escola não pode ser gerida somente por uma pessoa ou um grupo pequeno, mas sim por toda a comunidade que dela participa”, frisou.

A gestão democrática propõe a criação do Conselho Escolar, do Conselho de Professores, do grêmio estudantil, da assembleia geral e da eleição do diretor. O projeto estabelece que estudantes, professores, funcionários e comunidade têm direito de participar da administração pedagógica e financeira da escola. Somente as escolas que possuem Conselho Escolar podem realizar as eleições com gestão democrática.

Nesta quarta-feira, 29, será a vez de Santana realizar a votação. O processo acontecerá nas escolas Professor José Barroso Tostes, localizada no Centro do município; Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no bairro Paraíso e Professor Rodoval Borges, situada no bairro Fonte Nova. A votação acontecerá das 8h às 18h (nas escolas com dois turnos) e das 8h às 21h (nas escolas com três turnos). O resultado será definido durante a noite do mesmo dia.

Os resultados das eleições serão encaminhados para a Secretaria de Educação nas próximas semanas. A previsão é que a posse das novas equipes gestoras aconteça ainda neste ano no Palácio do Setentrião.

Mandato

O mandato é de três anos e o diretor terá o trabalho avaliado constantemente pela comunidade e Conselho Escolar. Para se candidatar, é preciso ter curso superior com licenciatura e compor o quadro da escola há, pelo menos, um ano. Os candidatos também tiveram que apresentar um plano de ação compatível com o projeto político pedagógico da escola e com as políticas educacionais da Secretaria de Educação, além de ter concluído um curso de preparação para gestores.

Seleção

As escolas foram selecionadas por meio de um estudo realizado por uma comissão composta por quatro representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap) e mais quatro representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O processo é coordenado pela Secretaria de Educação, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Além de fornecer as urnas eletrônicas para a votação, técnicos do Tribunal Eleitoral também darão treinamento para os mesários.

Gestão democrática

A gestão democrática nas escolas tem orientação na Lei nº 1.503/10 e também está prevista na Lei nº 1.902/2015, que trata sobre o Plano Estadual de Educação. O Amapá possui somente quatro escolas com gestão democrática. Com a eleição deste ano, serão mais seis unidades com esse modelo de gestão. A meta é que, em 2018, o Estado tenha 30 escolas com gerenciadas com gestão democrática.

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