Estado garante na Justiça viagem de menina com suspeita de leucemia
A transferência aconteceu em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) sob cuidados médicos na noite de segunda-feira, 25.
No dia 16 de janeiro a criança deu entrada no Pronto Atendimento Infantil (PAI) com febre, anemia e um aumento anormal do volume do fígado. Após vários exames, no dia 19 a médica avaliou o caso e passou a suspeitar de leucemia, e imediatamente solicitou sua transferência para um centro especializado via Programa de Tratamento Fora Domicilio (PTFD).
Após tratativas com o Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, foi possível agendar uma consulta para o dia 22. Porém no dia 21, quando a menina deveria ser transferida, a empresa Brasil Táxi Aéreo responsável pelo transporte aéreo intermunicipal e interestadual de pacientes, e com contrato vigente até maio deste ano com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), comunicou a suspensão dos serviços horas antes da viagem. A empresa alegou falta de pagamento e cobrou dívidas deixadas pela gestão passada, referentes aos anos de 2011 a 2014 de mais de R$ 1,2 milhão.
Para garantir a assistência a paciente, a Sesa imediatamente entrou em contato com o Hospital Santa Marcelina e assegurou a consulta para esta terça-feira, 26. Paralelo a isso, a assessoria jurídica entrou uma ação na Justiça. A decisão saiu na manhã de segunda-feira, 25, determinando à empresa o retorno imediato do serviço, sob pena de pagar multa diária de R$ 50 mil.
"Não medimos esforços para garantir a viagem da paciente. Fomos pegos de surpresa, já que o atual exercício possui apenas o mês de dezembro em aberto, que será pago agora em janeiro. O importante é que a menina viajou e receberá o tratamento necessário para sua recuperação", disse a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa.
Débitos
A divida alegada pela empresa se refere à gestão passada na seguinte ordem: R$ 45,7 mil de 2011; R$ 59,8 mil de 2012; R$ 103,8 mil de 2013; e R$ 939,1 mil de 2014, totalizando cerca de R$ 1,2 milhão. No atual exercício o único mês em aberto é dezembro que será pago ainda no mês de janeiro.
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