Regime de Colaboração visa melhorar eficiência da educação no Amapá

Técnicos da Seed participaram do seminário sobre Regime de Colaboração em São Paulo

União de esforços que garantam políticas públicas eficientes na educação, contribuindo para o desenvolvimento integral do aluno e evolução nos índices educacionais. Essa é a proposta do Regime de Colaboração que deve ser implantado ainda esse ano no Amapá.

A parceria ocorrerá entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e os 16 municípios. A cooperação possibilita políticas com metas comuns, reduzindo custos e aumentando a eficiência da aprendizagem.

Para ampliar as discussões e reflexões sobre o tema, técnicos da Seed participaram entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, em São Paulo, do I Seminário Colabora Educação.

Promovido pelo Movimento Colabora Educação, o evento teve objetivo reforçar o debate do Regime de Colaboração entre diferentes entes federados na gestão da educação, suas possibilidades e desafios, incentivando novas iniciativas.

O movimento Colabora Educação, responsável pelo Seminário, é formado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto Natura, Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Unibanco, Instituto Positivo e o Movimento Todos pela Educação.

O encontro promoveu discussões com gestores públicos estaduais e municipais de todo o País, representantes de arranjos colaborativos e consórcios em educação, acadêmicos, especialistas em educação e instituições do terceiro setor, além de representantes do Ministério da Educação (MEC), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A coordenadora do Regime de Colaboração no Amapá, Ruimarisa Pena, destaca a importância do trabalho em conjunto entre estado e municípios. "Essa colaboração implica em resultados significativos para a educação. Não trata-se da transferência de recursos, e sim da construção coletiva e estratégica para melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem no Amapá.

Os alunos do ensino fundamental no Amapá, por exemplo, apresentaram desempenho inferior às médias nacionais, dentro dos itens levantados em 2016 pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), apontou o relatório divulgado esse ano.

Os níveis de domínio em leitura e matemática foram considerados insuficientes em mais de 70% dos estudantes do 3º ano. " É preciso criar a linha invisível da aprendizagem. É preciso pensar e fazer educação de forma integrada e contínua, independente de governança", reforça a coordenadora.

O Regime de Colaboração está previsto na Constituição Federal de 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 e no Plano Nacional de Educação (em vigor entre 2014 e 2024).

Programa de Aprendizagem

O debate e a forma de atuação de cada ente dentro do Regime de Colaboração iniciou no Amapá ainda no primeiro semestre e resultou no lançamento do Programa de Aprendizagem.

O Programa foi lançado em junho deste ano pelo Governo do Amapá, em parceria com o Governo do Ceará. A proposta é oferecer cooperação técnico-pedagógica aos municípios para a implantação e implementação de ações didáticas de alfabetização.

Através do programa, será garantida a formação continuada dos professores para que nenhum aluno fique sem saber ler e escrever nos anos iniciais do Ensino Fundamental até o 5º ano, alfabetizando 100% das crianças. Será trabalhada a equidade dos alunos amapaenses em Língua Portuguesa e Matemática, entre outras áreas do conhecimento, reforçando a qualidade dos conteúdos.

Através de parceria com a Universidade Estadual do Amapá (Ueap), professores da rede estadual e municipal já avançam para o III Ciclo de Formação do Programa de Aprendizagem no Amapá. Os docentes, que serão multiplicadores da metodologia do programa em outros municípios, aprenderam técnicas que vão ajudar no reforço da alfabetização dos alunos, para que eles ingressem mais preparados no Ensino Médio.

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