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Batalhão Ambiental combate tráfico e cativeiro ilegal de animais silvestres

Comercializar e manter animais em cativeiro de forma ilegal é crime.

Por Redação
06/12/2017 19h30

Apreensões de animais silvestres fazem parte do trabalho desenvolvido pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá

Uma jaguatirica encontrada no quilômetro 9, um filhote de preguiça encontrado em uma residência, quelônios apreendidos em embarcações, filhotes de jacaré encontrados em gaiolas e pássaros de várias espécies sendo comercializados de forma ilegal são algumas das ações que o Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) vem coibindo no Estado.

O tráfico de animais silvestres é o terceiro em volume no país, só perde para o tráfico de drogas e armas, e a estimativa é que ele movimente até R$ 18 milhões, por ano, no Brasil inteiro. Lucro ilícito para quem o pratica e prejuízo para a biodiversidade. Por exemplo, de cada dez aves caçadas, nove morrem na captura, no transporte ou no cativeiro.

O que alimenta o tráfico é o desejo de muitas pessoas em obter animais silvestres e adotá-los como animais domésticos, tirando esses bichos de seu habitat. Isso gera um desequilíbrio ecológico que pode atingir todo o ecossistema. Uma espécie selvagem, manuseada de forma incorreta, pode trazer malefícios ao próprio homem. 

Conhecido como Batalhão Onça, o Batalhão Ambiental é o braço da Polícia Militar na prevenção e combate ao tráfico de animais no nosso Estado. Além de prender os infratores, a unidade é responsável pelo tratamento dos animais encontrados, muitas vezes doentes e feridos, além da soltura em áreas de proteção ambiental.

Com 20 anos de serviços prestados à população amapaense, o trabalho do Batalhão Onça vai além de apreensões, às vezes, ele é educacional. Muitas pessoas que compram, cuidam e obtém a guarda desse tipo de animal não sabem que estão cometendo um crime.

A Lei nº 9.605/98 determina pena de seis meses a um ano e multa para o crime de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”.

Para os interessados em criar espécies silvestres, o Batalhão lembra que é necessário que o cidadão procure o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), faça uma carta-consulta com seu projeto de criação, contemplando os objetivos e aspectos técnicos. Uma vez aprovado o projeto, o criador poderá receber as matrizes que serão provenientes de Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, ou mesmo de outros criadores que estejam manejando seus excedentes. Com base em todas as exigências legais, o criador não terá problemas com a Justiça.

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